Estado da Nação, segurança interna, apagão e horário dos shoppings. O que os deputados ainda vão discutir até às férias

O debate sobre o “Estado da Nação”, o último em que o primeiro-ministro participa antes da interrupção dos trabalhos parlamentares para as férias do verão, foi marcado em conferência de líderes para o dia 17 de julho.

Pelo mesmo calendário, o último plenário antes do início das férias do verão vai realizar-se no dia 18 de julho, decorrendo os trabalhos em sede de comissão até 25 desse mês.

Na reunião da conferência de líderes desta segunda-feira foi agendado para quarta-feira à tarde um debate preparatório da reunião do Conselho Europeu – um debate que terá a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Francisco Figueira, este debate preparatório realiza-se já esta semana por Luís Montenegro ter uma agenda externa preenchida na próxima semana, designadamente uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da NATO, nos dias 24 e 25 de junho, em Haia.

Antes do debate preparatório do Conselho Europeu, na parte da manhã de quarta-feira, o plenário terá a sessão de encerramento do debate do Programa do Governo e a votação da moção de rejeição ao programa apresentada pelo PCP.

Para dia 25 de junho, foi agendado um debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, apontou que o RASI 2024 não chegou a ser debatido no parlamento na anterior legislatura e recordou que em abril o partido já tinha questionado o Governo sobre a eliminação de um capítulo dedicado a organizações extremistas na versão final deste relatório.

“Desde que o RASI foi apresentado e que este capítulo foi eliminado da versão final, temos assistido a uma sucessão de ataques, de atos organizados que estão a ser preparados por grupos terroristas, por grupos neofascistas, por grupos de extrema-direita. É provavelmente uma das maiores ameaças à segurança interna hoje”, argumentou.

No dia seguinte, a 26 deste mês, é discutida uma proposta do Livre para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o apagão que atingiu Portugal. Em declarações aos jornalistas, a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, considerou essencial “perceber o que aconteceu no dia do apagão, o que não correu bem, qual foi a resposta das várias entidades públicas e como foi a articulação”.

“Temos de garantir que em futuros eventos extremos, seja apagões, seja outros eventos até de origem natural, o país estará preparado, não haja dúvidas e não haja falta de apoio a quem mais precisa. Este é um debate que devia ter sido feito logo após o apagão, logo no início de maio, mas não foi, porque o Governo alegou estar em gestão”, assinalou Isabel Mendes Lopes.

Ainda em relação à agenda do parlamento de junho, também no dia 26, haverá um debate proposto por uma iniciativa cidadã que pretende que a Assembleia da República debata os horários dos centros comerciais.