Lucro da CMVM aumenta 11% para quase 2,2 milhões de euros em 2024

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) fechou 2024 com um resultado líquido de 2,18 milhões de euros, registando um crescimento de 11,1% face aos 1,96 milhões de euros alcançados em 2023. Trata-se do melhor desempenho financeiro do supervisor do mercado de capitais desde 2022, quando atingiu lucros de 2,9 milhões de euros, e o quinto ano consecutivo de resultados positivos.

O crescimento dos lucros da CMVM surge num ano particularmente desafiante para os mercados financeiros globais, marcado pelo que o próprio Conselho de Administração classifica como “aumento da incerteza associada às tensões geopolíticas”, segundo o Relatório Anual de 2024 da CMVM, publicado esta segunda-feira.

O supervisor contabilizou um aumento homólogo de 37% das amortizações e depreciações, “resultante do plano de investimentos, sobretudo tecnológicos, iniciado em anos anteriores”, refere o relatório anual da CMVM.

Apesar deste contexto adverso, a instituição liderada por Luís Laginha conseguiu manter o foco na sua missão fundamental de “proteção dos investidores, na promoção da integridade dos mercados, no desenvolvimento sustentável do mercado de capitais português e na preservação da estabilidade financeira”, conforme destacado na mensagem do Conselho de Administração no relatório.

O principal motor do crescimento dos resultados da CMVM em 2024 foi o aumento das receitas operacionais, com particular destaque para as taxas de supervisão. Segundo o relatório, verificou-se uma variação homóloga de 6% das taxas de supervisão num valor equivalente a 1,45 milhões de euros, “resultado da evolução genericamente positiva das atividades sujeitas à supervisão continua da CMVM”, refere o supervisor no documento.

powered by Advanced iFrame free. Get the Pro version on CodeCanyon.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

Este crescimento das taxas de supervisão reflete o dinamismo do mercado de capitais nacional durante o ano passado, com o supervisor a acompanhar um maior volume de atividade por parte das entidades sob a sua alçada. A evolução positiva das taxas demonstra não apenas o crescimento do setor, mas também a eficácia da CMVM na cobrança das suas receitas principais.

Além das taxas de supervisão, a CMVM beneficiou significativamente da gestão da sua tesouraria num contexto de taxas de juro mais elevadas. “As taxas de juro em CEDIC e CEDIM e a respetiva gestão de tesouraria da CMVM proporcionaram proveitos no valor de 995 milhares de euros, o que se traduziu num incremento de 29% em relação ao ano anterior”, segundo o documento oficial.

Gastos sobem impulsionados por investimentos tecnológicos

No capítulo dos gastos, a CMVM registou aumentos em várias rubricas, sendo o mais significativo o crescimento das amortizações e depreciações. O relatório anual de 2024 revela que o supervisor contabilizou um aumento homólogo de 37% das amortizações e depreciações, “resultante do plano de investimentos, sobretudo tecnológicos, iniciado em anos anteriores”, com as amortizações e depreciações a ascenderem a 3,45 milhões de euros em 2024, representando um aumento de 930 mil euros relativamente ao ano anterior.

Este crescimento substancial reflete os investimentos estratégicos que a CMVM tem realizado na modernização dos seus sistemas e infraestruturas tecnológicas, numa altura em que a digitalização se torna cada vez mais crítica para a supervisão financeira.

Também os fornecimentos e serviços externos registaram um crescimento de 10%, “assumem aqui especial preponderância os serviços na área das tecnologias da informação, designadamente na manutenção de hardware e software e acessos a plataformas digitais e de informação”, segundo o relatório.

Os números apresentados esta segunda-feira revelam também que “os gastos com pessoal registaram um aumento global de cerca de 2%, resultante das progressões de carreira e atualizações salariais”. Este crescimento moderado mostra que a CMVM conseguiu manter a sua política de recursos humanos sem comprometer significativamente a estrutura de custos.

Os fundos próprios continuaram a representar 95% do total do ativo líquido, com um valor de 66,8 milhões de euros, uma percentagem que demonstra a estabilidade financeira da CMVM.

Do ponto de vista patrimonial, a CMVM manteve uma estrutura financeira sólida. O ativo da CMVM aumentou ligeiramente, situando-se em 70,21 milhões de euros, cerca de 2% acima do registado em 2023, revela a demonstração financeira das contas do regulador.

No sentido inverso esteve o passivo, “integralmente representado pelo passivo corrente”, que registou um decréscimo de 3% face ao ano anterior para 3,5 milhões de euros, contribuindo para reforçar a solidez financeira da instituição.

A robustez patrimonial fica ainda mais evidente quando se observa que os fundos próprios continuaram a representar 95% do total do ativo líquido, com um valor de 66,8 milhões de euros, uma percentagem que demonstra a estabilidade financeira da CMVM.