Portugal vai ter de investir mais mil milhões para cumprir meta de 2% em Defesa já em 2025

Portugal vai ter de investir mais mil milhões de euros para cumprir a meta de despesa de 2% em defesa no final do ano, adiantou esta quarta-feira o primeiro-ministro em Haia, Países Baixos, onde decorreu a cimeira da NATO. Montenegro assegurou que não será necessário qualquer Orçamento Retificativo pois o país “tem dinheiro” para fazer face ao esforço financeiro deste ano.

Atualmente, Portugal tem despesa representando cerca de 1,55% do PIB em Defesa, mas comprometeu-se junto dos aliados a atingir uma meta de 2% até final do ano.

“Na totalidade, o esforço financeiro [para cumprir os 2%] andará à volta de mil milhões de euros, talvez um pouco menos, de investimento direto em aquisição de equipamento, de investimento que já fizemos e está em curso de valorização dos nossos recursos humanos”, disse o primeiro-ministro aos jornalistas, à saída da reunião da NATO.

Será um esforço financeiro, prosseguiu, “que só é possível porque temos as finanças públicas equilibradas e temos a disponibilidade de, dentro desse equilíbrio, não necessitarmos de medidas adicionais para suportar este acréscimo de despesa”.

O chefe do Executivo português, que admitiu que “Portugal não foi um bom exemplo nos últimos dez anos”, assumiu que será um objetivo “difícil” de alcançar, “mas não por falta de vontade ou de dinheiro”. “É uma questão prática, acrescentou.

Montenegro ilustrou que o investimento em Defesa não é como ir a um stand comprar um carro. “A compra de material militar não é banal, temos de esperar. (…) Na área militar, os equipamentos não estão imediatamente disponíveis”, declarou, evidenciando a necessidade de “agilizar os processos de aquisição” e de “estabelecer relações comerciais” com essa finalidade.

Em conferência de imprensa, referiu ainda que nos próximos anos, o investimento em defesa andará sempre acima dos 2% do PIB, crescendo gradualmente a cada ano. “Não pode ser de outra maneira. Tentaremos estar no final deste quadriénio numa posição que nos coloca à altura de cumprir o compromisso que agora assumimos de, em 2035, atingirmos os 3,5% [de investimento direto]”, disse.

Daqui a dez anos, além da meta de investimento direto, os países terão ainda de cumprir a meta de 1,5% de investimento indireto, sobretudo infraestruturas.

O primeiro-ministro revelou que não serão impostos tetos fixos neste investimento. “Nem temos de andar todos os anos a cumprir metas preestabelecidas”, completou o governante, em declarações aos jornalistas.

Montenegro avançou que o Governo está a finalizar a possibilidade de antecipar, no âmbito da lei de reprogramação militar, algumas metas de investimento em determinadas áreas que terão um reforço do investimento.

Também confirmou que está em curso um trabalho interministerial para proceder à reclassificação de alguns investimentos para que possam contar como investimentos em Defesa. Esse trabalho envolve os ministérios da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Economia e Ciência e Inovação, disse.