Atenção, passageiros: companhias aéreas da Europa têm novas medidas de bagagem

A associação Airlines for Europe (A4E), que representa as maiores companhias aéreas da Europa, confirmou esta quarta-feira que começou a aplicar as novas regras sobre a bagagem gratuita que pode entrar na cabine dos aviões.

Transportadoras aéreas como TAP e a low cost Easyjet, que fazem parte deste grupo, vão implementar as dimensões de 40 cm × 30 cm × 15 cm para a bagagem de mão que é colocada debaixo do assento da frente – o chamado “item pessoal” livre de taxas que, geralmente, consiste num saco, mochila ou carteira. Para os passageiros terem uma noção, é um tamanho similar ao que a Ryanair já tem (40 cm x 20 cm x 25 cm).

As companhias aéreas da A4E, que concordam com a padronização do tamanho da bagagem, implementarão estas dimensões até ao final da época de verão de 2025. No entanto, é possível que haja exceções (e boas notícias) no momento no embarque, porque “continuarão a permitir artigos pessoais maiores ao seu critério, como já é o caso de muitas”.

O ECO questionou a associação sobre os trâmites desta decisão, nomeadamente se significa que é possível levar duas peças de bagagem gratuita para a cabine do avião, e a A4E foi perentória: não. Pelo contrário, é possível que itens adicionais sejam sujeitos a taxa. A alteração é apenas para o “item que já está incluído sem custos”, explicou fonte oficial da A4E.

“O anúncio de hoje garante que as malas que têm essas dimensões têm a garantia de serem trazidas para a cabine sem custo extra, sujeito a requisitos operacionais”, acrescentou a organização com sede em Bruxelas, liderada por Ourania Georgoutsakou, em declarações ao ECO.

As discussões sobre as malas de cabine, no âmbito de uma reforma mais abrangente sobre os direitos dos passageiros na Europa, ainda decorrem em Bruxelas. As regras dos transportes aéreos estão estagnadas há mais de uma década e encontram-se em reformulação, mas os debates entre os legisladores europeus e os Estados-membros prosseguem – e não invalidam esta norma da A4E.

No início do mês passado, os ministros dos Transportes da União Europeia, no Conselho Europeu, decidiram que os passageiros que apanharem um voo na UE terão direito a transportar a bordo, sem custos adicionais, um saco pessoal, como uma mala de mão ou uma mochila. Ou seja, podem cobrar pela bagagem de cabine que não caiba debaixo do assento com as medidas definidas.

Segundo a empresa AirHelp, os direitos dos passageiros estão “em risco”, uma vez que “o resultado das próximas negociações do trílogo continua a ser desconhecido” e, para os salvaguardar, o Parlamento Europeu tem de se opor à proposta do Conselho Europeu, que incluiu alterações nas indemnizações, nas taxas de bagagem de cabine e nos prazos de reclamação.

“A proposta do Conselho introduz limiares de atraso mais longos, indemnizações reduzidas, taxas de bagagem de cabine e prazos de reclamação mais apertados, marcando um retrocesso inédito na proteção dos passageiros e dos consumidores em mais de 20 anos”, considera a empresa especializada na proteção dos viajantes.

No entanto, a AirHelp lembra que os passageiros aéreos ainda podem “ter alguma esperança”, dado que no debate no Parlamento Europeu, no passado dia 18 de junho, ficou claro que a grande maioria dos deputados europeus que se manifestou se opôs firmemente às alterações à proposta do Conselho.