Em dia de protesto dos viticultores do Douro, ministro promete apresentar solução “estrutural” em breve

O Ministério da Agricultura e Mar garante estar a preparar soluções estruturais para “assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental” da Região Demarcada do Douro (RDD), que serão dirigidas “sobretudo aos pequenos produtores”. O plano para o Douro está a ser estruturado em articulação com os organismos do Ministério da Agricultura e Mar e com o envolvimento de agentes da região e a Comissão Europeia, frisou o ministério liderado por José Manuel Fernandes, num comunicado enviado à Lusa.

“As medidas que estão a ser ultimadas têm caráter estrutural e serão dirigidas aos produtores, sobretudo os pequenos produtores. Muito em breve teremos novidades a este respeito”, pode ler-se.

O comunicado da tutela foi divulgado no mesmo dia em que há uma manifestação de viticultores do Douro marcada para as 10h00 no Peso da Régua, distrito de Vila Real, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura e pela Associação dos Viticultores e da Agricultura Familiar Douriense para alertar para a crise que afeta a região, exigir soluções e venda de uvas a preços justos.

Na nota, o Governo “reconhece as legítimas preocupações manifestadas pelos viticultores da região, num contexto particularmente desafiante para o setor vitivinícola mundial, derivado de uma diminuição do consumo”.

O Ministério da Agricultura e Mar assume também “o compromisso com a valorização do trabalho dos viticultores e da construção de soluções estruturais”.

As medidas serão apresentadas em breve ao Conselho Interprofissional do Douro e visam “assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental da RDD”, garantiu.

O ministério liderado por José Manuel Fernandes destacou que foi criado na União Europeia (UE) um grupo de alto nível, onde “Portugal teve uma participação ativa”, através de “um conjunto de propostas, que estão em negociação entre o Conselho e o Parlamento Europeu, para mitigar esta situação”.

“Não podemos desistir da promoção de um produto único no mundo. Por essa razão já reforçámos o montante destinado à promoção do vinho português em países terceiros, em 14,2 milhões de euros, para os anos de 2025 a 2027, num montante global de 34 milhões de euros. No último aviso lançado, com a mais elevada dotação orçamental de sempre – 20 milhões de euros – as candidaturas a pedidos de apoio atingiram apenas os 12 milhões de euros, havendo a expectativa de que o montante total venha a ser utilizado”, sublinhou.

O Ministério da Agricultura e Mar adiantou ainda que está a trabalhar para “a utilização de saldos de gerência acumulados para desenvolver um plano de promoção e proteção plurianual, reforçando o valor das DOP [Denominação de Origem Protegida], no contexto nacional e internacional”.

A tutela apontou também que nos últimos 11 meses tomou “mais medidas para o setor do vinho do Douro do que o Governo anterior em todos os seus anos de governação”.

Entre as medidas do primeiro governo liderado por Luís Montenegro, enumeradas no comunicado, estão o apoio para a destilação, no valor de 19,5 milhões de euros ou a criação de uma linha de crédito de 100 milhões de euros, com juros bonificados, para apoiar produtores e fornecedores da uva adquirida ou a adquirir.

E ainda o reforço de 14,2 milhões para a Promoção e Comunicação em Países Terceiros, passando a dotação total dos anos 2025-2027 de 19,8 milhões de euros para 34 milhões de euros.

Para o ministério, estas medidas “contribuíram para um aumento das exportações de 4,5% e uma diminuição das importações em 19,5%”, conduzindo-o a “um saldo positivo da balança comercial de mais de 800 milhões de euros, no ano de 2024”.

Viticultores exigem soluções

Os viticultores do Douro manifestam-se esta quarta-feira, no Peso da Régua, para alertarem para a crise que afeta a região, exigindo soluções ao Governo e o escoamento e a venda de uvas a preços justos. Promovido pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Associação dos Viticultores e da Agricultura Familiar Douriense (Avadouriense), o protesto visa exigir a tomada de medidas para mitigar a crise que o Douro enfrenta.

Os durienses temem uma terceira vindima consecutiva com dificuldades em escoar as uvas ou a sua venda a preços baixos, com alguns a já terem recebido cartas a cancelar encomendas de uvas para este ano.

“A situação que se vive na região é preocupante e, ou se faz alguma coisa pelo pequeno e médio produtor, ou vamos, a curto prazo, ver parte da região deixada ao abandono”, afirmou à Lusa Berta Santos, dirigente da CNA.

O apelo é para a participação “em força” no protesto para chamar a atenção do Governo, e uma das revindicações é, pelo menos, a manutenção do benefício na vindima de 2025 ao invés de um corte como é defendido pelo comércio, que se queixa de quebras nas vendas e de stocks cheios.

A situação que se vive na região é preocupante e, ou se faz alguma coisa pelo pequeno e médio produtor, ou vamos, a curto prazo, ver parte da região deixada ao abandono.

O benefício, que é a quantidade de mosto que cada produtor pode destinar à produção de vinho do Porto, foi de 90.000 pipas (550 litros cada) em 2024 e 104.000 em 2023.

“Não aceitamos cortes porque o benefício é aquilo que faz sobreviver o pequeno e médio produtor nesta região. Queremos melhores preços para as uvas, porque os custos de produção são enormes”, elencou ainda Berta Santos.

Com esta manifestação pretende-se reclamar o escoamento e preços justos para as uvas, a proibição da compra de uvas abaixo dos custos de produção, uma prioridade à aguardente regional na produção de vinho do Porto, mais fiscalização na entrada de mostos e vinhos oriundos de fora da região e a compra, pelo Estado, de stocks excedentários das adegas cooperativas e atribuição à Casa do Douro de uma capacidade “legal e operacional” para estabilização dos stocks.