CIP quer preço definido para compra de dias de férias
A Confederação Empresarial de Portugal defende que um dia adicional de ausência do trabalho deve implicar um desconto no salário equivalente ao de uma falta não remunerada.
A CIP – Confederação Empresarial de Portugal quer que o Governo defina o valor da “compra” de dias adicionais de férias, de modo a evitar que seja deixado à negociação, quer da parte do trabalhador, quer da parte do empregador, avança o Jornal de Negócios.
No entender da estrutura associativa, o desconto no salário deve ser igual ao que se aplica no caso de uma falta não remunerada. O valor irá depender do nível salarial, mas, aplicando a fórmula legal defendida, numa retribuição mensal de mil euros e com um horário de 40 horas semanais, o corte seria de 46,15 euros por cada dia (em valores brutos).
Questionada, fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considera “prematuro” esclarecer o que se pretende, sublinhando que as questões serão desenvolvidas, primeiro, dentro do Governo e, depois, no seio da concertação social.
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