Câmara de Loures confirma demolição de quatro construções no Talude na terça-feira

A Câmara Municipal de Loures confirmou esta quarta-feira terem sido demolidas na terça-feira quatro construções ilegais no Bairro do Talude Militar, antes da suspensão decretada por tribunal na sequência de uma providência cautelar interposta por moradores.

A autarquia, no distrito de Lisboa, iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64 habitações precárias construídas pelos próprios moradores no Talude Militar, onde vivem 161 pessoas.

Além das 51 construções demolidas no primeiro dia, na terça-feira de manhã (antes da suspensão dos trabalhos) foram deitadas abaixo quatro, disse à agência Lusa fonte da câmara. O total de demolições passa, assim, a ser de 55.

O movimento Vida Justa, que tem acompanhado os moradores, já tinha referido na terça-feira terem sido destruídas pelo menos quatro construções.

Na terça-feira, a autarquia tinha anunciado em comunicado que uma das 51 famílias do Bairro do Talude Militar “foi encaminhada para um centro de acolhimento” e outras duas “para uma unidade hoteleira”.

Contactada esta quarta-feira pela Lusa, fonte do município liderado por Ricardo Leão (PS) disse que no primeiro dia um casal com dois menores e uma família monoparental com um menor tiveram apoio para uma noite, estando em análise agora outras opções.

“A terceira família que ia ficar no centro de acolhimento e cujo apoio foi dado pelo ISS [Instituto da Segurança Social] acabou por recusar”, tendo regressado ao Bairro do Talude Militar, indicou.

Na sequência das operações levadas a cabo na segunda-feira, a autarquia esclareceu que nesse dia, das 51 famílias que ocupavam as construções precárias entretanto demolidas, “24 se deslocaram aos serviços sociais da câmara municipal”.

O Executivo camarário disse também que foi “prestado apoio alimentar e apresentada a possibilidade de a câmara assegurar o pagamento de um mês de caução e outro de renda, como apoio ao arrendamento no mercado habitacional”.

O movimento Vida Justa deu conta, ainda na segunda-feira, de que as famílias desalojadas iriam pernoitar em tendas, na zona, e numa igreja local, mas na terça-feira explicou que 90% dormiu “ao relento, em colchões, no bairro”.

O município não deu mais dados sobre a situação habitacional das restantes famílias e lembrou que as operações previstas para terça-feira foram suspensas por determinação do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa “a título provisório”, na sequência de uma providência cautelar, pelo que “cumprirá integralmente a decisão”.

A autarquia reafirmou na terça-feira que “não pode nem aceitará que se consolide a perceção de que a construção de habitações precárias é uma resposta legítima a esse problema; muito menos poderá permitir que a edificação ilegal de barracas represente uma via automática para a atribuição de habitação pública”.

A lista de espera para pedidos de casas, de pessoas “inscritas e avaliadas nos termos legais”, é atualmente de cerca de 1.000.

As construções precárias, acrescentou, “representam um risco grave para a segurança, a saúde pública e a dignidade, tanto dos seus ocupantes como da comunidade em geral”.