Bruxelas abre procedimento de infração contra Espanha por travar OPA do BBVA ao Sabadell

A ameaça tornou-se oficial e Bruxelas entrou mesmo em confronto com Madrid devido ao negócio entre os bancos BBVA e Sabadell. A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira que iniciou um processo de infração contra Espanha por bloquear a oferta pública de aquisição (OPA) do BBVA ao Sabadell, uma operação que criaria uma das maiores instituições financeiras na Europa.

A instituição liderada por Ursula von der Leyen enviou uma carta de notificação formal ao governo de Pedro Sánchez a pedir que reconsidere a decisão de impor uma moratória de três anos ao acordo de fusão entre os bancos espanhóis.

“A Comissão considera que determinadas disposições da legislação bancária espanhola e da legislação da concorrência espanhola, que dão ao governo espanhol poderes irrestritos para intervir em fusões e aquisições de bancos, violam as competências exclusivas do Banco Central Europeu e dos supervisores nacionais”, esclarece o executivo comunitário, em comunicado.

Para a Comissão Europeia, o poder que Madrid tem para travar transações desta natureza é “discricionário” e implica “restrições injustificadas à liberdade de estabelecimento e de circulação de capitais”. “As consolidações no sector bancário beneficiam a economia da União Europeia no seu todo e são essenciais para a concretização da União Bancária”.

“Estas fusões asseguram também que o capital é alocado de forma eficiente em toda a União Europeia e que os cidadãos e as empresas têm acesso a produtos financeiros a preços competitivos, um objetivo fundamental da União de Poupança e Investimento”, conclui a Comissão Europeia, acrescentando que verificou um incumprimento quer do Regulamento do mecanismo único de supervisão quer da diretiva europeia de requisitos de capital.

Espanha, que se arrisca a que o processo seja encaminhado para o Tribunal de Justiça da União Europeia por alegada violação da legislação europeia, tem dois meses para responder ao procedimento por infração.

No final de junho, o BBVA, liderado por Carlos Torres, informou que decidiu manter a OPA hostil que lançou há mais de um ano sobre o rival Sabadell, apesar de o governo espanhol ter endurecido as condições do negócio, incluindo a proibição de fusão durante três anos.