Exclusivo Novobanco diz que está a ser alvo de golpada de 10 mil milhões

O Novobanco diz que está a ser alvo de uma tentativa de golpe no valor de 10 mil milhões de euros da parte de uma empresa desconhecida chamada FNBC Invest, com sede em Barcelos. O banco já denunciou o alegado esquema fraudulento junto das autoridades há mais de dois anos. Mas isso não impediu a empresa — que se assume como um banco e presta serviços financeiros, incluindo criptomoedas — de avançar agora com uma ação milionária contra o Novobanco.

Neste processo, que foi interposto em maio passado no Tribunal de Braga, a FNBC Invest está a exigir uma indemnização no valor exato de 10.087.404.548,07 euros, segundo relata o Novobanco no seu relatório e contas do primeiro semestre.

Embora o caso remonte a março de 2022, só nos últimos meses é aquela entidade decidiu avançar contra o Novobanco, quando o banco entrava na fase decisiva do processo de venda. O timing não surpreendeu os responsáveis do banco que consideraram ser uma forma de pressão.

Um negócio com dívida alemã de dez mil milhões

De acordo com as informações recolhidas pelo ECO, o Novobanco está a ser acusado de reter, sem ter dado qualquer justificação, uma quantia de cinco mil milhões de euros de uma “suposta transferência” proveniente do Deusche Bank que tinha como destino a conta do sócio maioritário da FNBC, o engenheiro Carlos Manuel Carvalho.

A empresa alega perante o tribunal que esse dinheiro resultou do pagamento parcial relativo a um contrato com a sociedade Immobilien Partner GMBH, no valor de dez mil milhões de euros, relacionado com a venda de títulos de dívida pública alemã.

Por conta da retenção do dinheiro na “câmara account” do Novobanco, alega que deixou de receber os restantes pagamentos do contrato celebrado com a Immobilien Partner, estimando assim uma indemnização superior a dez mil milhões, incluindo juros de mora, segundo um despacho do Tribunal de Braga a que o ECO teve acesso.

Tentativa de fraude denunciada às autoridades

Do lado do banco, que já teve oportunidade de apresentar a sua defesa em junho, considera-se que todo este caso tem por base “factos e documentos cuja falsidade foi participada criminalmente às autoridades em dezembro de 2022”.

Em declarações ao ECO, explica que está perante uma “situação que configura uma tentativa de fraude que, no passado, já foi objeto de denúncia criminal, por estarem em causa factos suscetíveis de configurarem a prática de ilícitos criminais, nomeadamente de burla qualificada e falsificação de documentos”. Entre os documentos que diz serem falsos estará um suposto comprovativo da transferência do Deutsche Bank para o Novobanco, sabe o ECO.

O Novobanco acrescenta ainda que “irá adotar as medidas que considere necessárias à proteção dos seus interesses”.

No relatório e contas, o banco revelou também que face à “manifesta falsidade dos documentos que alegadamente fundamentam a ação judicial, a probabilidade de sucesso da pretensão da FNBC é nula e, por esse motivo, não se justifica o registo de qualquer provisão”.

O ECO sabe que o caso já foi denunciado junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) e Polícia Judiciária e ainda junto dos reguladores financeiros, o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O supervisor bancário não faz comentários e não foi possível obter uma reação das outras entidades até ao momento da publicação deste artigo. Já Carlos Manuel Carvalho remeteu a sua posição para o advogado.

O que é a FNBC Invest?

Fundada em junho de 2020 em Vila Franca de Xira, a FNBC Invest tem um capital social de 20 milhões de euros e em 2023 mudou a sua sede para Barcelos.

Carlos Manuel de Carvalho é o maior acionista com 97% do capital da empresa que está ainda associada ao Seven Bank e ao Grupo Seven. “We can help your financial business”, indica o grupo no seu site. Nem a FNBC nem o Seven Bank estão registados no Banco de Portugal e na CMVM.

Embora ligada ao setor financeiro, a FNBC Invest detém ainda uma participação maioritária na sociedade Sublime TR, com sede em Évora, e que se dedica à comercialização de artigos de vestuário, e outra participação minoritária na sociedade Sete Netas, em Margazão, que produz vinho.