Dos combustíveis em Sines aos carros em Setúbal, uma “vocação” em cada porto para reforçar o setor

O plano do Governo para os portos nacionais, que inclui um investimento de cerca de quatro mil milhões de euros e visa objetivo aumentar a capacidade de carga portuária em 50% para 125 milhões de toneladas de carga, até 2035, vai redefinir aquilo que o Executivo chama de “vocações estratégicas” dos portos. Das energias sustentáveis e eólica offshore em Viana do Castelo, aos combustíveis em Sines e à aposta no turismo em Lisboa e aos carros em Setúbal, saiba como será a estratégia para reforçar a atividade portuária e pôr Portugal a concorrer com Espanha.

“A estratégia integrada e coordenada entre os portos comerciais do continente, que promova mais concorrência entre terminais portuários e robusteça todo o sistema portuário nacional, exige a redefinição das suas vocações estratégicas principais e complementares”, explica a resolução que aprova a Estratégia para os Portos Comerciais do Continente 2025-2035, Portos 5+, publicada esta terça-feira em Diário da República. “A especialização para o aumento da competitividade e das economias de escala é essencial“, acrescenta.

Partindo desta visão estratégica, o Executivo sintetiza aquelas que serão as vocações principais dos vários portos, para sustentar o crescimento do setor, que quer promover a “recuperação de carga portuguesa que utiliza portos espanhóis e a captação de carga proveniente de Espanha, alargando o hinterland dos portos nacionais até Madrid e ao centro da Península Ibérica”.

• Viana do Castelo — Este será um porto vocacionado para as energias sustentáveis, eólica offshore, indústrias tradicionais, estaleiros navais e pesca, criando um equilíbrio entre prioridades industriais e ecológicas. O objetivo será atingir cerca de 500 mil toneladas de carga, em 2035, o que representa um aumento de 50%. O maior aumento deverá verificar-se na carga geral fracionada, acompanhada por incrementos marginais nos granéis sólidos e líquidos. Além disso, é objetivo receber navios de cruzeiro, refere o documento.
• Leixões — O Porto de Leixões, que vai finalmente ver avançar o plano de expansão, num investimento de 637 milhões de euros, deverá afirmar a vocação na ligação dos mercados ibéricos ao transporte marítimo atlântico e europeu, apresentando-se como porta de entrada/saída de carga contentorizada, carga em sistema roll-on roll-off, granéis e carga industrial e hub no segmento dos cruzeiros turísticos. O plano do Governo pretende atingir o movimento de 20 milhões de toneladas, mais 35%, e um milhão de TEU (Twenty-foot Equivalent Unit, unidade equivalente a 20 pés) até 2035, com aumentos destacados na carga geral fracionada, na carga roll-on roll-off, na carga contentorizada e nos granéis sólidos e líquidos. Além disso, o porto deverá atingir o movimento de 260 mil passageiros de navios de cruzeiro, o que representa um aumento de 75%.
• Douro — Plano prevê o desenvolvimento do transporte de mercadorias e consolidação no segmento dos cruzeiros turísticos ao longo da Via Navegável do Douro, de forma coordenada e integrada com as comunidades e os ecossistemas do Douro. O investimento deverá permitir aumentar em 30% para 1,8 milhões de passageiros dos navios de cruzeiro, em 2035.
• Aveiro — Aposta no desenvolvimento enquanto polo logístico e industrial ligado ao transporte marítimo de curta distância de carga geral e roll-on roll-off, carga de projeto, granéis e combustíveis verdes e apoio ao setor eólico e agroalimentar, de forma integrada com as zonas urbanas envolventes e com os ecossistemas naturais da ria de Aveiro. As previsões apresentadas pelo plano para os portos antecipam que o movimento de carga poderá chegar a 7,5 milhões de toneladas (+35 %) em 2035.
• Figueira da Foz — O porto da Figueira vai apostar na carga contentorizada e na carga newbulk industrial regional, apoio às eólicas offshore, náutica, estaleiros, pesca e aquacultura. O movimento portuário de carga poderá atingir 3 milhões de toneladas (+35 %) em 2035, com o potencial de crescimento liderado pela carga geral contentorizada e fracionada e pelos granéis sólidos.
• Lisboa — A estratégia para o porto da capital passa pelo reforço da vocação atlântica, com a consolidação da função de abastecimento à região de Lisboa e apostando na vertente do turismo, e na integração simbiótica entre o porto e as comunidades urbanas confinantes, em especial com a cidade de Lisboa, o Arco Ribeirinho Sul e os ecossistemas do Estuário do Tejo. A movimentação total deverá subir 30% para 15 milhões de toneladas, em 2035. Os maiores aumentos deverão ocorrer na carga contentorizada e nos granéis sólidos agroalimentares. Nos navios de cruzeiros, prevê-se um aumento do movimento até 900 mil passageiros.
• Setúbal — Espacialização na carga contentorizada, carga industrial e veículos novos, e afirmação no mercado dos granéis sólidos e nos clusters eólico, náutica, estaleiro naval e aquacultura, de forma simbiótica com a cidade e os ecossistemas naturais do Estuário do Sado e Arrábida. Será ainda feita a reavalização do modelo de gestão do porto de Sesimbra. Em termos de movimentos de carga, estima-se que a atividade cresça 55% para 10 milhões de toneladas.
• Sines — O porto de Sines deverá reforçar consolidação da sua vocação de transbordo na carga contentorizada, com reforço do peso do tráfego do hinterland baseado na melhoria do acesso ferroviário ao mercado ibérico, aposta nos granéis sólidos industriais e afirmação como porto industrial de energias e combustíveis verdes e no fornecimento de bancas a navios. A capacidade total vai aumentar 17 milhões de toneladas, consolidando sua posição como o maior porto do país. O maior crescimento de capacidade será na carga contentorizada, com a expansão do Terminal XXI e do novo Terminal Vasco da Gama, num investimento total de 328 e 701 milhões de euros, respetivamente. Sines deverá, assim, apresentar um crescimento para cerca de 70 milhões de toneladas. Ou seja, perto de 60% dos 125 milhões previstos a nível nacional.
• Faro e Portimão — Os portos do Sul do país serão orientados para o setor turístico, aproveitando as suas localizações estratégicas no Algarve, nos segmentos dos cruzeiros, náutica de lazer, pesca e aquacultura. A estratégia para estes portos será definida em articulação com os municípios.

O investimento e desenvolvimento das infraestruturas portuárias vai receber 3.056 milhões de euros ao longo da década. A juntar a estes investimentos há ainda 293 milhões de euros destinados a melhorar a integração local, regional e setorial; 296 milhões para melhorar a intermodalidade e conectividade; 250 milhões para investir na descarbonização do setor e torná-lo mais sustentável; e 72 milhões para reforçar a digitalização.

O objetivo deste plano é alcançar um aumento da atual capacidade portuária, até 2035, em mais 35 milhões de toneladas, mais 2,5 milhões de TEU e mais 500 mil passageiros de navios de cruzeiro.

Conforme anunciou o ministro Miguel Pinto Luz, os privados, através de 15 novas concessões que vão ser lançadas, vão financiar cerca de 75% dos 3.967 milhões de euros de investimentos previstos para o setor portuário no período entre 2025 e 2035. Assim, ficará a cargo de empresas privadas o financiamento de 2.941 milhões de euros, enquanto os restantes 1.026 milhões de euros serão investidos pela Autoridade Portuária e através de fundos comunitários.

“Estão previstas novas concessões de serviço público a serem lançadas neste período, abrangendo os portos de Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines, com um foco em diversos segmentos de mercado, incluindo a carga contentorizada, carga geral, granéis líquidos e sólidos e operações roll-on roll-off“, refere a resolução.

Os concursos de concessão de terminais para a movimentação de cargas em regime de serviço público a lançar preveem um investimento privado estimado em cerca de dois mil milhões de euros, abrangendo a construção de novos terminais portuários e a modernização de infraestruturas existentes.

“A este valor acresce o investimento privado previsto nos terminais portuários de movimentação de cargas em regime de serviço público já concessionados, como é o caso do Terminal XXI do porto de Sines e do Terminal de Alcântara do porto de Lisboa, e noutros terminais portuários, estaleiros navais e docas de uso privativo existentes”, acrescenta.