Governo cria grupo de trabalho para traçar Plano Nacional para Materiais de Construção

O Governo criou um grupo de trabalho encarregue de preparar um Plano Nacional para os Materiais de Construção, atendendo à alta dos preços destas matérias-primas e à urgência em reforçar a construção e reabilitação de habitações no país.

De acordo com o despacho n.º 9795/2025, publicado esta terça-feira no Diário da República, o grupo de trabalho fica na dependência direta do ministro das Infraestruturas e Habitação e será constituído por sete elementos, em representação do Gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação, do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), dos institutos da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), da Construção Pública, EPE (CP) e das associações dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), dos Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC) e Cluster AEC – Arquitetura, Engenharia e Construção.

Sem direito a remuneração e com a missão de “estudar e apresentar propostas que visem a criação de um Plano Nacional para os Materiais de Construção”, os membros integrantes deste grupo de trabalho serão designados no prazo máximo de oito dias úteis, tendo a partir desta terça-feira 30 dias para apresentar um relatório preliminar e 60 dias para entregar à tutela um relatório final com conclusões e propostas.

Para o efeito, cabe-lhes analisar as necessidades estratégicas do setor da construção, com especial enfoque na habitação, identificar materiais críticos para o setor, avaliar materiais alternativos (nomeadamente reutilizáveis ou de menor pegada ecológica), mapear potenciais fontes e cadeias de abastecimento e estudar modelos internacionais e boas práticas relevantes.

Nos termos do despacho, poderão ser convidados para participar no grupo de trabalho, embora sem direito a voto, representantes de outras entidades públicas ou privadas e especialistas “cujos contributos se revelem relevantes”, sendo o apoio técnico, logístico e administrativo ao funcionamento desta unidade assegurado pelo Gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação.

A criação do grupo de trabalho é justifica pelo executivo com a “recente estabilização em alta dos preços dos materiais de construção, em especial daqueles com maior relevância para o setor habitacional”, associada à “necessidade premente de reforçar a construção e a reabilitação habitacional em território nacional” e ao “ambicioso plano de investimentos em obras públicas que o Governo pretende implementar nos próximos anos”.

Ainda referido é o “atual contexto internacional, que exigirá significativos esforços de reconstrução em várias regiões do globo, com o consequente e previsível aumento da procura global por materiais de construção”.