Interior paga a fatura mais pesada da transição climática

Um estudo publicado esta quarta-feira pelo Banco Central Europeu (BCE) desvenda uma realidade incómoda sobre a transição climática em Portugal e na Europa: as famílias rurais enfrentam perdas de bem-estar 20% superiores às urbanas quando são introduzidos impostos sobre o carbono.

A investigação, assinada por Charles Labrousse e Yann Perdereau, candidatos a doutoramento na Paris School of Economics, conclui que “as políticas de carbono devem levar em conta as diferenças espaciais para melhorar a viabilidade política”.

O trabalho, que tem por base dados da economia francesa, mas com padrões similares noutros países europeus, conclui que a descarbonização não é geograficamente neutra. Enquanto Lisboa pode contar com transportes públicos e apartamentos mais eficientes, o interior depende largamente do carro e vive em casas maiores que precisam de mais aquecimento, provocando assim um aumento do custo de vida das famílias rurais face às que vivem na cidade.

As famílias rurais gastam 2,8 vezes mais em combustíveis fósseis do que as famílias urbanas, principalmente devido a casas maiores e maior dependência de viagens de carro.

Em Portugal, a tributação do carbono é uma realidade através da Taxa de Carbono, incorporada no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Este instrumento fiscal, em vigor desde 2015, visa combater as alterações climáticas ao penalizar as emissões de gases com efeito de estufa. Atualmente, Portugal taxa o carbono a 67,4 euros por tonelada (valor para 2025, após uma ligeira descida dos 81 euros de 2024), colocando o país como um dos países da União Europeia que mais cobra por emissões de dióxido de carbono.

O mecanismo funciona como um sinal de preço: quanto mais se polui, mais se paga. Mas o estudo do BCE revela que este “sinal” não é recebido de forma igual por todos, notando que “a geografia é mais importante que o rendimento para explicar os padrões de emissões”. Os investigadores concluem que as diferenças de consumo energético entre uma família rural e uma urbana chegam a ser mais acentuadas do que entre uma família rica e uma pobre.

“As famílias rurais gastam 2,8 vezes mais em combustíveis fósseis do que as famílias urbanas, principalmente devido a casas maiores e maior dependência de viagens de carro”, explica o paper intitulado de “Geografia versus rendimento: os efeitos heterogéneos da tributação do carbono”. Esta realidade repete-se em vários países, como EUA, Alemanha, Espanha e Países Baixos, referem Charles Labrousse e Yann Perdereau, argumentando que os padrões são idênticos. Significa que o código postal determina mais a pegada carbónica do que o salário.

Empresas rurais também mais penalizadas

O problema não se fica pelas famílias. O estudo revela ainda que “as famílias rurais trabalham em empresas que emitem 2,7 vezes mais gases com efeito de estufa” do que as urbanas. Agricultura, indústria transformadora e transportes — setores com forte presença no interior — são mais intensivos em carbono, o que significa que os trabalhadores rurais são duplamente penalizados: pagam mais pela energia que consomem e trabalham em empresas mais afetadas pelos impostos ambientais.

Esta dupla penalização pode explicar parte da resistência política às políticas climáticas. “Sem abordar as desigualdades geográficas e sociais, a tributação do carbono arrisca uma reação política que pode minar os objetivos climáticos a longo prazo”, advertem os autores.

Os investigadores calculam inclusive que “ignorar a geografia nas políticas de transferência baseadas no rendimento reduz os ganhos de bem-estar em 7%”. Para contornar estas disparidades, propõem a criação de sistemas de compensação que tenham em conta não só o rendimento, mas também a localização geográfica.

O estudo sugere que políticas cegas às diferenças territoriais na taxação do carbono podem gerar a mesma contestação que motivou os “coletes amarelos” em França.

“Com uma redistribuição bem desenhada, a tributação do carbono pode construir uma base de apoio para a ação climática ao mesmo tempo que atinge as reduções de emissões necessárias”, defendem os autores. Em termos práticos, isto significaria que as famílias rurais de rendimentos médios poderiam receber apoios mesmo que as urbanas da mesma classe de rendimentos não os tivessem.

A questão ganha relevância com a chegada do EU-ETS 2 em 2027, o novo mercado europeu de carbono que vai abranger edifícios e transportes – precisamente os setores onde as diferenças geográficas são mais acentuadas. “O sucesso da política climática depende criticamente do seu design distributivo”, alertam os investigadores.

Para Portugal, que já tributa o carbono acima da média europeia, os desafios ganham particular dimensão. O estudo sugere que políticas cegas às diferenças territoriais na taxação do carbono podem mesmo gerar a mesma contestação que motivou os “coletes amarelos” em França.