Miguel Pereira Coutinho é o novo sócio da Pragma Advogados

A Pragma Advogados anuncia a integração do Miguel Pereira Coutinho como novo sócio da sociedade, assumindo a aposta na área de Direito Penal, Contraordenacional, Compliance e Investigações Internas.

Com mais de 20 anos de prática na advocacia, “Miguel Pereira Coutinho desenvolveu um percurso notável, sendo amplamente reconhecido pelo seu rigor técnico, visão estratégica e atuação de excelência em matérias penais e de corporate defense. Com um percurso consolidado em contencioso complexo traz à Pragma uma reconhecida experiência na assessoria a empresas, instituições financeiras e particulares em processos criminais, investigações internas, procedimentos sancionatórios e matérias de prevenção da criminalidade económico-financeira”, segundo comunicado do escritório.

Com efeito, tem prestado apoio jurídico transversal na implementação e consolidação de programas de cumprimento normativo (compliance), com foco na prevenção de riscos penais, elaboração de políticas e procedimentos internos, desenvolvimento de planos de formação e implementação de canais de denúncia (whistleblowing)..

Na sua vertente de patrocínio forense, Miguel Pereira Coutinho participou em alguns dos processos penais mais mediáticos da última década, designadamente o “Caso Cardinal”, a “Operação Labirinto”, o processo do BPP, a invasão da academia de Alcochete, os processos “Cash-Ball” e “E-Toupeira”, o “Caso dos E-mails” e o processo do BES, entre outros. A sua atuação estende-se ainda ao contencioso contraordenacional, com intervenção em processos junto da Autoridade da Concorrência, Banco de Portugal, CMVM, ASAE, ANAC e ANACOM.

Antes de integrar a Pragma, foi responsável pela área de Compliance e Investigações Internas da MFA Legal, depois de atuar como Coordenador das áreas de Direito Penal Económico, Contraordenações, Compliance e Investigações Internas da Cuatrecasas, tendo igualmente integrado o Conselho Científico da Academia Cuatrecasas. Desenvolveu ainda atividade como formador na Ordem dos Advogados (Conselho Regional de Lisboa) entre 2018 e 2022, e como docente na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no módulo de Direito Penal e Processual Penal da disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar (2014-2017).

Possui formação especializada nas áreas de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e Técnica e Estratégia Forense (National Institute for Trial Advocacy, Colorado, EUA).

O seu trabalho tem sido distinguido por diretórios internacionais, sendo reconhecido como “Up and Coming” pela Chambers Europe e “Leading Associate” pela Legal 500, na categoria de White-Collar Crime. Em 2023, foi ainda incluído no top nacional dos “10 Powerhouse Corporate Crime Lawyers Shaping the Legal Landscape”, pela revista Business Today.

“A entrada de Miguel Pereira Coutinho constitui um marco relevante na consolidação da Pragma Advogados como sociedade de referência na área penal e no apoio jurídico a empresas e organizações sujeitas a exigentes deveres de compliance e integridade institucional”, concluiu o comunicado do escritório.