Supervisores financeiros europeus pedem fortalecimento da regulação de criptoativos

Os reguladores de mercado francês, austríaco e italiano pediram esta segunda-feira “o fortalecimento” das regras europeias que regem os criptoativos, devido às atuais “discrepâncias” na aplicação dessa legislação por diferentes Estados-membros.

A AMF francesa, a FMA austríaca e a Consob italiana recomendaram a “supervisão direta pela ESMA”, a Autoridade Europeia para os Mercados Financeiros, dos “principais prestadores de serviços de criptoativos para garantir a aplicação uniforme das regras”.

Em vigor desde o final de dezembro, a regulamentação europeia que rege os criptoativos (Mica) exige que as empresas que operam no setor na União Europeia obtenham uma licença emitida pelas autoridades financeiras nacionais.

Mas os “primeiros meses de aplicação da regulamentação revelaram divergências significativas na implementação entre as autoridades nacionais”, “apesar dos esforços de coordenação” da ESMA, lamentaram as três instituições, em comunicado enviado à imprensa. “Estas divergências sublinham a necessidade de fortalecer rapidamente a arquitetura de supervisão atual”, acrescentaram.

Desde o início da implementação da regulamentação Mica, alguns países têm sido regularmente criticados por agentes do setor pela suposta facilidade com que as suas autoridades financeiras concedem licenças a empresas do setor.

A ESMA já tinha sinalizado em julho que o regulador maltês não tinha realizado a devida diligência na emissão de uma licença europeia para uma controversa plataforma de criptomoedas, que lhe permitiu operar em toda a UE.