Cartel da banca. Direita chumba audição da Caixa, BCP, Santander e BPI no Parlamento

Banco de Portugal, Autoridade da Concorrência e Associação Portuguesa dos Bancos (APB) vão ser ouvidos na Comissão do Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) no âmbito do processo conhecido como o “cartel da banca” e que terminou sem coimas por prescrição dos prazos.

As audições destas entidades foram aprovadas esta quarta-feira pelos deputados da COFAP após os requerimentos apresentados pelo PCP, PS e Chega.

De fora deste conjunto de audições ficam os bancos. Uma possibilidade que foi rejeitada por PSD, Chega e CDS.

O grupo parlamentar do PS queria chamar os maiores bancos – Caixa, BCP, Santander e BPI – porque, segundo explicou o deputado Carlos Pereira, “o setor carrega um défice de desconfiança” e há uma “perceção de impunidade” em relação a eles que importa corrigir.

Em resposta, o deputado do PSD Hugo Carneiro criticou o PS por querer fazer um novo julgamento no Parlamento. Acusou-o de “querer fazer uma operação de marketing a favor dos bancos”, gerando indignação junto do grupo parlamentar socialista.

“A comissão não é um tribunal. Votaremos a favor da audição do Banco de Portugal e Autoridade da Concorrência. Se houver matéria a aprimorar na lei, daremos o corpo às balas. Mas não compactuaremos com a forma ardilosa do PS para o Parlamento se transformar num tribunal”, atirou Hugo Carneiro.

Carlos Pereira respondeu de seguida. “O senhor deputado não está a pensar em fazer perguntas aos bancos. O país e o PS estão indignado com o que aconteceu. (…) Se considera que não é relevante o Parlamento escrutinar os bancos, lamento muito, mas não está no lugar certo”.

Do lado do PCP, Alfredo Maia considerou que “o país não pode aceitar a prescrição das coimas aos bancos no valor de 225 milhões de euros pelas práticas de cartel”.

O Chega absteve-se no requerimento dos comunistas devido ao texto ideológico e a expressões como “grande capital”, com o deputado Eduardo Teixeira a admitir votar favoravelmente se isso fosse retirado do texto final. Não aconteceu.