Habitação precisava da “intervenção de choque” do Governo, elogia Marcelo

O Presidente da República elogiou esta segunda-feira as medidas apresentadas pelo Governo para a habitação, enfatizando que a situação no país exigia uma “intervenção de choque” e que os fundos do Banco Europeu de Investimento (BEI) são uma conquista.

Em declarações aos jornalistas na Festa do Livro no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa disse já ter visto o conjunto de medidas apresentado pelo Governo para a habitação, aproveitando para elogiar o investimento captado destinado à construção de casas e a iniciativa do executivo de apresentar as medidas num “pacote muito amplo e muito forte”.

Sobre o investimento do BEI, o Presidente da República disse ser “muito dinheiro” que “dá para construir bastante casas”, acrescentando que essa é uma “conquista do Governo” e que o executivo teve uma boa ideia ao ir “buscar mais dinheiro à Europa”.

Em relação às medidas, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o “Governo faz bem em apresentar um pacote muito amplo, muito forte, com muitas medidas, para ser um pacote de choque” que responde a uma “situação de choque”, em vez de apresentar “de “uma medida aqui, outra medida acolá”.

“Há umas medidas que porventura terão sucesso, outras não terão. Há umas que têm sempre mais sucesso do que outras, depende da reação das pessoas, da reação das famílias, da reação dos mercados. E é sempre preferível quando é uma situação de choque. Porque é uma situação que realmente obriga a uma intervenção de choque”, acrescentou.

Sobre o facto de o Governo considerar moderada uma renda de até 2.300 euros, o Presidente da República disse que serão os destinatários das medidas a decidir se esse é um valor razoável, reforçando que “mais vale jogar claro e forte, e correr o risco de umas acertarem e outras não” do que passar o tempo e haver apenas “choquezinhos”.

Esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, Luís Montenegro anunciou que o Governo vai baixar a taxa de IVA para 6% para a construção de casas para venda até 648 mil euros ou, se forem para arrendamento, com rendas até 2.300 euros – um regime fiscal que irá vigorar até 2029.

Por outro lado, a taxa de IVA mínima de 6% vai também aplicar-se “à construção e reabilitação de edificado” para arrendamentos até ao valor de 2.300 euros.

Fundamental aprovar OE em “ano muito sensível”

O Presidente da República considerou, por outro lado, que o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) vai ser aprovado, por ser um “ano muito sensível” na execução do PRR e em que será necessário confirmar a estabilidade económica do país.

“Preocupa-me que seja aprovado o Orçamento do Estado. Era fundamental que fosse aprovado. E acho que vai ser aprovado. Porque é um ano muito sensível, de facto, este ano temos pela frente muito PRR para executar”, afirmou, acrescentando que os fundos europeus, embora não diretamente ligados ao texto orçamental, estão relacionados com “o panorama financeiro e económico geral” do país.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que o país está com “indicadores económicos e financeiros bons” no contexto europeu, acrescentando que a estabilidade do país é vista como um exemplo a nível internacional, por outros países, instituições europeias e agências financeiras.

“Estabilidade económica e financeira significa, portanto, um orçamento, votado para o ano que vem, que permita cimentar e confirmar essa estabilidade”, acrescentou.

O Presidente da República disse também que não vê riscos no processo negocial do OE, lembrando que, como líder do PSD, viabilizou três orçamentos a António Guterres, “na altura por causa do Euro”, e que agora está em causa uma realidade “não menos importante” marcada pela guerra, instabilidade económica e execução de fundos estruturais.

Marcelo afirmou ainda que o texto orçamental “já não é bem aquilo que era”, porque é “mais geral, mais abstrato” evitando “matérias polémicas”, que devem ser legisladas em diplomas autónomos. “O que significa que talvez seja mais fácil viabilizar este orçamento do que era noutros tempos, quando era um orçamento muito mais ligado ao pormenor”, concluiu.