Montenegro confirma diálogo com o Chega sobre lei de estrangeiros

O primeiro-ministro confirmou esta sexta-feira, em Coimbra, que o PSD está a dialogar com o Chega sobre as alterações à lei de estrangeiros, mas vincou que a porta da negociação está aberta a todas as forças políticas.

O Chega “estará neste momento com a disponibilidade para poder fazer esse trabalho com os partidos que suportam o Governo”, afirmou Luís Montenegro, que falava aos jornalistas após uma visita enquanto presidente do PSD ao metrobus em Coimbra.

Para o primeiro-ministro, “os grupos parlamentares devem colaborar e cooperar, nomeadamente aqueles que têm essa disponibilidade“, para ser encontrada uma “solução que seja boa para o país”, que regule a imigração, mas que assegure “capacidade de poder integrar com dignidade as pessoas que procuram Portugal”.

Apesar do diálogo com o Chega, Luís Montenegro vincou que o PSD não fecha “a porta a ninguém”.

“Esta é uma matéria que está neste momento sob a responsabilidade da direção das bancadas parlamentares do PSD e do CDS-PP, mas naturalmente, como líder da coligação, não tenho nenhum problema em assumir que a porta está aberta para todos os grupos parlamentares, nomeadamente para aqueles que têm mais responsabilidade, como é o caso do Partido Socialista“, disse.

Nesse sentido, o líder social-democrata afirmou que ficará satisfeito caso o PS consiga “materializar a disponibilidade que anunciou no acolhimento de propostas que – tem que se perceber – não são contra ninguém, são a favor do país, são a favor dos imigrantes em particular e são a favor da economia portuguesa”.

O Chega indicou esta sexta-feira que constituiu, em conjunto com o PSD, um grupo com elementos dos dois partidos para negociar alterações à lei de estrangeiros, para esta legislação “estar pronta para aprovação” na próxima semana.

A Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira, em plenário, na generalidade, especialidade e votação final global, as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.

A nova proposta de alteração à lei de estrangeiros, anunciada esta quarta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, entre outras mudanças que visam a sua conformidade com a Constituição da República, mantém o prazo de dois anos de residência válida para pedir o reagrupamento familiar, mas admite várias exceções, incluindo para cônjuges.

Em 08 de agosto passado, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais cinco normas do decreto do parlamento que visava, por proposta do Governo, alterar a chamada Lei dos Estrangeiros, a maioria das quais sobre o reagrupamento familiar, incluindo o estabelecimento de “um prazo cego de dois anos” para o pedido.

Este decreto tinha sido aprovado em 16 de julho na Assembleia da República, com os votos favoráveis de PSD, Chega e CDS-PP, abstenção da IL e votos contra de PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP.

Ventura diz que foi Montenegro a dar primeiro passo

Entretanto, o líder do Chega, André Ventura, disse que foi o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a dar o primeiro passo para que Chega e PSD chegassem a um consenso sobre a lei de estrangeiros.

“O primeiro-ministro teve a iniciativa de me enviar um contacto ontem [quinta-feira], eu não tive a oportunidade de dar logo uma resposta, o que não é meu hábito porque costumo fazê-lo imediatamente, muito mais quando é o primeiro-ministro, mas hoje eu próprio respondi ao primeiro-ministro e tivemos a oportunidade de trocar essas ideias e de chegarmos à compreensão de que temos que tentar chegar a um consenso”, especificou André Ventura à margem do 3º Fórum Profissional Liberal.

Sem querer dar detalhes da conversa, adiantou apenas que chegaram à conclusão de que era importante que os dois partidos, numa delegação conjunta, fechassem o texto da lei de estrangeiros e chegassem a um possível consenso até terça-feira, dia em que a lei vai ser reapreciada na Assembleia da República, depois de ter chumbado no Tribunal Constitucional.

Apesar do acordo para iniciar conversações entre os dois partidos, o líder do Chega, que também é candidato à Presidência da República, alertou que isso não significa que vá haver um consenso.

“Significa que tem que se fazer o óbvio, que é os dois partidos que têm maioria, em prol do interesse do país, se querem controlar a imigração e se querem ter fronteiras mais seguras têm que fazer esse esforço”, apontou.

(Notícia atualizada às 19h30 com declarações de André Ventura)