Operação Lex. Julgamento de Luís Filipe Vieira e ex-juiz Rui Rangel começa a 29 de outubro

O início do julgamento da Operação Lex foi agendado para dia 29 de outubro, pelas 9h30, anunciou esta sexta-feira o Supremo Tribunal de Justiça. Entre os arguidos está o ex-juiz Rui Rangel, o ex-presidente da Relação Luís Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira.

“A primeira sessão do julgamento terá lugar na sala de audiências do STJ e prosseguirá às terças e quartas-feiras das semanas seguintes nas instalações do Tribunal Militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara”, lê-se na nota enviada à comunicação social.

Em dezembro de 2022, a justiça decidiu que o ex-juiz Rui Rangel, o ex-presidente da Relação Luís Vaz das Neves, a ex-mulher de Rangel e aposentada compulsivamente pelo CSM, Fátima Galopante, e Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, bem como os restantes arguidos, iam a julgamento.

Em causa estão os crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.

O que desencadeou todo este processo da justiça portuguesa foi uma certidão extraída do caso Operação Rota do Atlântico, que envolveu José Veiga, ex-empresário de futebol e Luís Filipe Vieira, suspeito de crimes de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal e tráfico de influências. Após suspeitas da prática de crimes, foi aberto um inquérito em setembro de 2016.

A investigação, liderada por Maria José Morgado, centrou-se na atividade desenvolvida por três juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que utilizaram tais funções para a obtenção de vantagens indevidas, para si ou para terceiros. Os três magistrados citados na acusação são Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz da Neves. Segundo a Procuradoria-Geral da República, as vantagens obtidas podem superar os 1,5 milhões de euros.

Luís Filipe Vieira, que foi presidente do Benfica entre outubro de 2003 e junho de 2021, é um dos candidatos à liderança do clube lisboeta nas eleições agendadas para 25 de outubro. Rui Costa, atual presidente, João Noronha Lopes, João Diogo Manteigas, Cristóvão Carvalho, Martim Mayer e Paulo Parreira são os concorrentes.