Governo está “a ultimar” segundo concurso da Alta Velocidade Porto-Lisboa

O Ministro das Infraestruturas e Habitação comprometeu-se no Parlamento a relançar o concurso para o segundo troço da linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa, que vai de Oiã a Taveiro. Garantiu ainda que o terceiro concurso, que fará a ligação ao Carregado, avançará dentro do prazo previsto.

“Estamos a ultimar a segunda PPP para levar em breve a Conselho de Ministros”, afirmou Miguel Pinto luz durante a audição na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação do Parlamento.

O ministro respondia às preocupações de Frederico Francisco, deputado do PS, que apontou vários atrasos no calendário de vários investimentos na ferrovia, em particular na Alta Velocidade. “O segundo concurso da segunda PPP estava prometido para maio e ainda não foi lançado. Não pode atrasar menos do que um ano. Também já devia ter sido lançado o Soure – Carregado”, disse o ​antigo secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas. Pinto Luz justificou o atraso com os quatro meses em que o Governo esteve em gestão.

O segundo troço irá ligar Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) a Taveiro (conselho de Coimbra) e terá uma extensão de 60 km, menos 11 km em relação ao primeiro concurso lançado no ano passado, reduzindo os encargos da concessão.

O concurso original, que estendia a linha até Soure, ficou sem efeito depois de o júri ter considerado que a única proposta apresentada, submetida pela Lusolav, não respeitava o desenho técnico definido pela Infraestruturas de Portugal. O consórcio português, liderado pela Mota-Engil, propunha a construção de uma nova estação em Coimbra junto ao traçado da linha.

O novo processo mantém a adaptação da estação de Coimbra B, incluindo a “reformulação geral do ‘layout’ e adaptação à alta velocidade” e “novo edifício de passageiros dotado de estacionamento e interface”, bem como a “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra B”.

A segunda Parceria Público-Privada (PPP) foi originalmente lançada com um preço-base, em valor atual líquido, de 1.604 milhões de euros, com a Infraestruturas de Portugal (IP) a estimar um investimento total de 1.918 milhões. A preços correntes, a IP irá pagar 4.207 milhões, ao longo dos 30 anos de concessão, a que acrescem 395 milhões em despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras.

Sobre o terceiro troço, que fará a ligação ao Carregado e tem já aprovada a Declaração de Impacte Ambiental, Miguel Pinto garantiu que avançará dentro do prazo. O secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, acrescentou que o concurso será lançado no primeiro trimestre de 2026.

(Notícia atualizada às 18h50)