Ethikos Lawyers Portugal assessora SI Tax-Free no lançamento de plataforma digital inovadora para reembolso de IVA a turistas

O escritório de Lisboa da Ethikos assessorou a SI Tax-Free no lançamento da sua nova plataforma digital, que se apresenta como uma solução inovadora de simplificação do processo de reembolso de IVA para turistas, no âmbito do regime de Tax-Free.

Ao contrário dos modelos atualmente existentes no mercado, a nova plataforma elimina a burocracia e dispensa a intervenção por parte dos comerciantes. Os viajantes internacionais podem realizar compras em várias lojas, fazer o upload dos documentos através da aplicação e receber o valor do IVA diretamente, escolhendo o método de pagamento que mais lhes convier. Todo o processamento é gerido integralmente pela SI Tax-Free, garantindo rapidez, comodidade e segurança.

A Ethikos prestou assessoria jurídica integral ao projeto, desde o enquadramento jurídico e fiscal da atividade da SI Tax-Free, até à implementação, nomeadamente a constituição da empresa, as comunicações e obrigações fiscais junto da Autoridade Tributária. Esta abordagem permitiu que a SI Tax-Free lançasse a plataforma com uma base legal sólida, garantindo conformidade regulatória e tributária, assegurando a segurança necessária numa área tão específica.

“Este projeto é um exemplo de como a tecnologia e o direito podem trabalhar juntos para criar soluções disruptivas no mercado. É um orgulho para a Ethikos contribuir para uma alternativa que beneficia tanto turistas como o setor do retalho”, afirma Luís Pedro Fernandes, sócio da Ethikos que liderou este projeto.

Para além do sócio Luís Pedro Fernandes, integraram a equipa João Ascenso, Managing Partner da sociedade, e Fernando Bergantino, Associado Sénior. Com este lançamento, a SI Tax-Free estabelece-se em Portugal e posiciona-se como um player pioneiro no mercado, oferecendo uma experiência simplificada e tecnologicamente avançada, capaz de atrair e fidelizar turistas.