Quem ganha mais com este Orçamento do Estado?

A Reforma do Estado é a área com o maior aumento percentual de despesa total consolidada previsto no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), cuja proposta foi entregue esta quinta-feira na Assembleia da República — mas, em aumento absoluto, a divisão tutelada pelo novo ministro Gonçalo Matias surge no fundo da tabela. Em termos absolutos, é a pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a que obtém o maior aumento entre a estimativa de execução para 2025 e o orçamentado para o ano que vem. Já a Economia alcança o segundo lugar da tabela, quer em aumento absoluto, quer em aumento percentual.

A análise da despesa total consolidada por missão de base orgânica prevista na proposta do OE2026 permite ter uma visão geral das opções tomadas pelo Ministério das Finanças, encabeçado por Joaquim Miranda Sarmento, bem como os blocos de despesa cronicamente mais relevantes.

Por exemplo: perante o aumento das ameaças externas e o aparente afastamento dos EUA da aliança NATO, os Estados-membros da União Europeia vão ter de fazer um esforço acrescido para investir em Defesa ao longo dos próximos anos. Olhando para o OE2026, esta área, que no Governo é tutelada por Nuno Melo, terá uma verba 14,81% superior à deste ano, somente o 6.º maior aumento tendo em conta todas as outras áreas, com uma verba superior à de 2025 em pouco mais de 486 milhões de euros.

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para ver o gráfico.

Importa lembrar que este é o primeiro Orçamento deste Governo, depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter alcançado a reeleição nas eleições legislativas antecipadas deste ano. No entanto, desta vez, para facilitar a aprovação no Parlamento, o Executivo decidiu apresentar uma proposta sem medidas de bandeira (como, por exemplo, a descida do IRC, já aprovada na generalidade), remetendo-as para processos legislativos à parte. Em consequência, a entrega do OE foi até antecipada em um dia face à data limite de 10 de outubro.

Ora, ao estruturar a equipa no início deste ano, Luís Montenegro atribuiu a Manuel Castro Almeida o estatuto de “superministro”, acumulando a Economia com a Coesão Territorial. Este incremento de responsabilidade vê-se nos números: a verba para a Economia soma 57,13% em 2026, enquanto a Coesão Territorial ganha 6,12%. A Economia é também aquela que regista o maior aumento absoluto, passando de 1.860,3 milhões de euros em 2025 para 2.923,1 milhões em 2026, um aumento superior a mil milhões.

Se este aumento enche o olho, observe-se o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A verba para esta pasta tutelada por Maria do Rosário Palma Ramalho sobe 2.452,2 milhões de euros, atingindo os 28.460,8 milhões de euros em 2026. Mas se a análise for feita em termos percentuais, trata-se de um crescimento de 9,43%.

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As Infraestruturas e Habitação também estão em grande destaque. A verba cresce 547,4 milhões de euros entre 2025 e 2026, que corresponde a uma variação de 8,63%. O ministro Miguel Pinto Luz terá no próximo ano 6.887,6 milhões de euros para executar.

Surpreendentemente, o pódio dos aumentos percentuais fica completo com a Cultura na terceira posição. Esta área, que passou a ser tutelada pela ministra Margarida Balseiro Lopes, conquista uma verba em 2026 superior em 25,56%, num valor total de 625,8 milhões. A mesma ministra, que transitou do primeiro Governo de Montenegro, acumula ainda a pasta da Juventude e Desporto, mas com um orçamento significativamente menor, de 155,5 milhões, uma subida de 9,74% face a 2025.

Esta análise, fácil de visualizar através dos gráficos interativos acima, teve em conta a despesa total consolidada de cada missão de base orgânica, consoante o inscrito no relatório do Orçamento do Estado para 2026, que pode ser consultado aqui.