Frente Comum. Proposta de OE “dá mais força” à greve geral de 24 de outubro

A Frente Comum considera que a proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) “só dá mais força” à decisão que tomaram de realizar uma greve geral a 24 de outubro.

“É um orçamento de continuidade dos problemas que existem na administração pública”, comentou o coordenador da estrutura sindical, Sebastião Santana, numa conferência realizada hoje para tornar pública a primeira análise à proposta do OE2026.

“A proposta fica muito aquém daquilo que é a resposta necessária face ao continuo perder do poder de compra dos trabalhadores”, acrescentou.

O Governo entregou na quinta-feira o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) na Assembleia da República, mantendo a proposta inicial de aumentos salariais para a função pública prevista no acordo plurianual assinado em novembro de 2024 com a Fesap e a Frente Sindical.

Para 2026, o aumento previsto é de 56,58 euros ou 2,15%, passando para 60,52 euros em 2027 e 2028, com extensão até 2029. A base remuneratória da Administração Pública, atualmente de 878,41 euros, passará para 934,99 euros em 2026, incluindo progressões, promoções e acordos salariais, num total estimado de 1.248 milhões de euros em despesas com pessoal.

A manutenção da proposta inicial levou, assim, a Frente Comum a manter a greve geral da função pública marcada para 24 de outubro, caso o Governo não apresente melhorias.