Dívida pública sobe há 10 meses mas Finanças reiteram meta de 90,2% do PIB para este ano

A dívida pública nacional atingiu um novo máximo histórico em setembro ao crescer seis mil milhões de euros para mais de 294 mil milhões de euros, mas o Ministério das Finanças garante que a trajetória descendente anual do rácio face ao PIB se manterá e que o endividamento da República terminará o ano num valor equivalente a 90,2% do PIB.

“A análise da evolução da dívida pública, neste período, implica compreender que foi acumulado um largo montante de depósitos das Administrações públicas, necessário ao cumprimento do plano de amortizações previsto até ao final deste ano”, refere o ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento, em comunicado enviado esta terça-feira às redações.

A explicação está nos depósitos acumulados para honrar compromissos de final de ano e num “mega reembolso” de uma linha obrigacionista de 11,4 mil milhões de euros, que já foi entretanto concretizado a 15 outubro, destaca o ministério das Finanças, sublinhando ainda que está “ainda previsto, no mês de dezembro, o reembolso de empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira no montante de 1,5 mil milhões de euros”.

Os números divulgados pelo Banco de Portugal esta segunda-feira mostraram que a dívida pública na ótica de Maastricht atingiu 294,3 mil milhões de euros em setembro, correspondendo a 97,6% do PIB, num crescimento que marcou o décimo mês consecutivo de subidas. Foi o maior salto mensal desde janeiro de 2024, alimentado por emissões de mais de seis mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro.

Mas o Governo apressou-se a contextualizar estes números. Em comunicado divulgado esta terça-feira, o Ministério das Finanças sublinha que “deduzindo os depósitos das Administrações Públicas, a dívida pública reduziu-se para 255,2 mil milhões de euros, correspondendo a 84,6% do PIB”. A diferença entre os 97,6% brutos e os 84,6% líquidos explica-se pelos 39,2 mil milhões de euros que o Estado acumulou em depósitos durante os últimos meses. ​

Com estes pagamentos já contabilizados e outros ainda por fazer, o Ministério das Finanças reitera que “o Governo mantém a previsão de uma redução da dívida pública, no final de 2025, para 90,2% do PIB, após ter terminado 2024 em 93,6% do PIB”.

A concretizar-se, será uma descida de 3,4 pontos percentuais do rácio da dívida face ao Produto Interno Bruto num único ano. O comunicado acompanha ainda um gráfico que mostra a evolução trimestral da dívida pública desde 2023, evidenciando como a dívida líquida de depósitos tem seguido uma trajetória bem mais favorável do que a dívida bruta.