Bruxelas abre investigação sobre possível conluio entre bolsas alemã e norte-americana

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira ter aberto uma investigação a um possível conluio, violando as regras europeias, entre a Deutsche Börse, grupo alemão que opera a Bolsa de Valores de Frankfurt, e a norte-americana Nasdaq.

“A Comissão Europeia abriu uma investigação formal em matéria de concorrência para avaliar se a Deutsche Börse e a Nasdaq violaram as regras da concorrência da UE ao coordenarem o seu comportamento no setor da cotação, negociação e compensação de derivados financeiros no Espaço Económico Europeu [EEE]”, anunciou o Executivo comunitário em comunicado.

Bruxelas disse estar “preocupada com a possibilidade de as entidades da Deutsche Börse e da Nasdaq terem celebrado acordos ou práticas concertadas para não competirem no EEE relativamente à cotação, negociação e compensação de determinados derivados” e, se confirmado, isso viola as regras de concorrência da União Europeia (UE) que proíbem cartéis e práticas comerciais restritivas.

De acordo com a instituição, estas duas entidades podem ainda ter “repartido a procura, coordenado preços e trocado informações comercialmente sensíveis”. “Os acordos anticoncorrenciais e as práticas restritivas podem levar à fragmentação do mercado e afetar, entre outros aspetos, os preços, a qualidade dos bens e serviços oferecidos e o funcionamento do Mercado Único”, salienta a Comissão Europeia.

Em setembro de 2024, o Executivo comunitário realizou inspeções surpresa nas instalações da Deutsche Börse e da Nasdaq, no âmbito de um inquérito iniciado por iniciativa própria sobre uma possível colusão no setor dos derivados financeiros. Depois desta análise preliminar, a instituição vai agora realizar uma investigação aprofundada com caráter prioritário.

Bruxelas adianta que esta investigação se insere nos esforços comunitários “para garantir um Mercado Único justo e aberto e uma União dos Mercados de Capitais totalmente integrada, em benefício dos investidores, empresas e consumidores”. “Isto é essencial para alcançar mercados financeiros mais eficientes e competitivos na União Europeia, em consonância com os objetivos gerais de crescimento e competitividade”, conclui na nota.