Castro Almeida informou Sarmento da folga de 300 milhões do PRR antes do OE

O ministro da Economia garante que informou o ministro das Finanças que a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência iria libertar cerca de 300 milhões de euros dos empréstimos da bazuca, porque os investimentos não ficariam prontos a tempo. Uma folga que Joaquim Miranda Sarmento poderia utilizar na elaboração da proposta de Orçamento do Estado para 2026.

“O ministro das Finanças já há muito tempo que tem a indicação da minha parte de que havia esta intenção de tirar um valor próximo dos 300 milhões de euros”, relata Castro Almeida no ECO dos Fundos, o podcast quinzenal do ECO sobre fundos europeus. “As contas que fazíamos davam um valor próximo dos 300 milhões. Se era 290, 310, 311 ou 305, quando o Orçamento foi preparado não havia esse nível de afinação. Mas, ele sabia que era um valor próximo dos 300 milhões de euros e contou com esse valor na preparação do OE2026″, acrescentou.

Porém, na conferência de imprensa de apresentação da proposta do OE2026, o ministro das Finanças disse que o exercício tinha sido feito no pressuposto de que Portugal iria utilizar a totalidade do PRR. “O Orçamento foi construído com o pressuposto que os 22,2 mil milhões de euros do PRR serão executados na totalidade. Mas daremos prioridade às subvenções”, precisou então Miranda Sarmento, “procurando executar os empréstimos”.

Já no debate na especialidade, realizado na sexta-feira, Sarmento reconheceu que elaborou a proposta tendo em conta a folga desses 311 milhões, que resultaram dos atrasos nas obras do Hospital de Todos os Santos e da expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa. “O OE já não contemplava os 331 milhões de euros de empréstimos que caíram com a reprogramação”, disse o ministro em resposta ao deputado social-democrata Hugo Carneiro.

Uma pergunta colocada para permitir ao ministro explicar as suas declarações iniciais, tendo em conta que, na semana passada, o Jornal de Negócios noticiou, com base numa fonte governamental do Ministério das Finanças, que a folga de 0,1% do PIB era assegurada, precisamente, à custa dos empréstimos do PRR. Dias antes, Miranda Sarmento, em entrevista conjunta à Antena 1 e Jornal de Negócios, dizia que a proposta de OE “está desenhada para executar a totalidade dos empréstimos e manter o superávite em 0,1%” do PIB.