Banco de Portugal mantém almofada contra crise no mercado imobiliário

O Banco de Portugal, liderado por Álvaro Santos Pereira, decidiu manter inalterada a reserva para risco sistémico setorial de 4% sobre o crédito à habitação dos bancos, garantido por imóveis residenciais, numa decisão que confirma a estabilidade do setor financeiro nacional, mas também a eficácia da almofada preventiva criada há pouco mais de um ano.

A medida, que entrou em vigor em outubro de 2024, obriga BCP, Santander, BPI, Novobanco e ainda a sucursal do Bankinter em Portugal — os cinco bancos que utilizam o método de notações internas (IRB) para avaliar o risco — a reservar capital equivalente a 4% do montante das posições ponderadas pelo risco da carteira de particulares garantidas por imóveis destinados à habitação localizados em Portugal.

“O Banco de Portugal deve proceder à revisão do desenho e da calibração da reserva durante o ano de 2025”, afirmava o comunicado inicial quando a medida foi anunciada em 2023. Essa revisão aconteceu agora, mas sem alterações. “Não havendo alterações materiais de contexto, tendo por base a avaliação da eficácia da medida, o Banco de Portugal decidiu manter a reserva, sem alterações”, lê-se agora no comunicado publicado esta segunda-feira pelo supervisor.

Se os preços das casas caírem abruptamente ou se houver uma crise no crédito à habitação, os bancos têm uma reserva de capital para absorver perdas sem entrarem em colapso nem cortarem drasticamente o crédito à economia.

A reserva para risco sistémico setorial funciona como um airbag financeiro. É uma almofada de capital que os bancos têm de constituir com fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1) para se protegerem de eventuais choques no mercado imobiliário residencial. O objetivo, segundo o Banco de Portugal, é “aumentar a resiliência das instituições perante uma potencial materialização futura de risco sistémico no mercado imobiliário residencial em Portugal”.

Isto significa que, se os preços das casas caírem abruptamente ou se houver uma crise no crédito à habitação, os bancos têm uma reserva de capital para absorver perdas sem entrarem em colapso nem cortarem drasticamente o crédito à economia.

“A aplicação deste instrumento tem uma natureza preventiva”, sublinha o regulador. “Num cenário de materialização da fonte do risco, esta reserva pode ser libertada para contribuir para a manutenção de concessão de crédito à economia”, esclarece o regulador, sublinhando que, “neste cenário, o Banco de Portugal anunciará o período durante o qual não é expectável um aumento desta reserva.”

A reserva não abrange todos os bancos. Apenas aqueles que utilizam modelos internos sofisticados — o método IRB — para calcular o risco dos seus empréstimos. Fica de fora, por exemplo, a Caixa Geral de Depósitos, que utiliza o método padrão de cálculo de risco. “As instituições que utilizam o método IRB têm um peso significativo no mercado de crédito habitação e os ponderadores de risco que aplicam são mais baixos que os dos bancos que adotam o método padrão”, explica o Banco de Portugal. Ou seja, ao usarem modelos mais favoráveis na avaliação do risco, estes bancos consomem menos capital regulamentar — e a reserva de 4% vem compensar essa vantagem.

Quando a medida foi anunciada, o supervisor garantiu que “as instituições abrangidas pela medida apresentam reservas de gestão suficientes para acomodar a introdução da reserva para risco sistémico setorial”, estimando que a almofada poderia ser constituída “sem prejudicar o cumprimento dos demais requisitos e orientações prudenciais ou a atividade de concessão de crédito destas instituições”.

A decisão de manter a reserva inalterada reflete a ausência de alterações materiais no mercado imobiliário residencial português e a eficácia da medida preventiva. A reserva de 4% deverá ser revista novamente, pelo menos, a cada dois anos.