Bruxelas prepara pensões complementares automáticas para todos os europeus

A Comissão Europeia quer transformar a poupança dos europeus em motor de crescimento. Maria Luís Albuquerque, a comissária portuguesa dos Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos, anunciou esta terça-feira em Lisboa que Bruxelas vai apresentar nos próximos dias uma proposta para criar pensões complementares automáticas em toda a União Europeia.

A apresentação aconteceu na conferência anual da APFIPP, sob o tema “Uma solução para a poupança e para a habitação”. “Os europeus estão entre os que mais poupam no mundo, mas uma parte demasiado grande dessa poupança continua parada, ou aplicada em produtos de curto prazo e baixo retorno”, destacou.

O objetivo é dar a todos os europeus a possibilidade real de complementar a sua pensão pública com poupança privada, de forma automática, transparente e com claros benefícios para o seu bem-estar e segurança financeira no futuro.

O modelo proposto baseia-se no auto-enrolment, ou inscrição automática, em que os trabalhadores são automaticamente inscritos em planos de pensões complementares, salvo se optarem por não aderir. “O modelo de auto-enrolment tem mostrado resultados muito positivos noutros países europeus, aumentando significativamente a taxa de participação”, sublinhou Maria Luís Albuquerque.

Além disso, a comissária europeia salientou que “o objetivo é dar a todos os europeus a possibilidade real de complementar a sua pensão pública com poupança privada, de forma automática, transparente e com claros benefícios para o seu bem-estar e segurança financeira no futuro”.

A estratégia insere-se na União da Poupança e dos Investimentos, prioridade da Comissão. O intuito é “transformar poupança em investimento, e investimento em prosperidade duradoura“, destacou ainda Maria Luís Albuquerque.

Bruxelas já apresentou várias iniciativas: a reforma da titularização, que visa libertar capital para financiar pequenas e médias empresas (PME), habitação e transição verde; e as Contas de Poupança e Investimento (CPI). “Investir não pode ser um privilégio de poucos. É uma ferramenta de construção de riqueza aberta a todos”, defendeu Albuquerque.

Para Portugal, o desafio é duplo. O país tem baixa participação em fundos de pensões complementares, com poupança assente essencialmente em depósitos e imóveis.

A comissária europeia não escondeu a ambição económica. “As pensões não são apenas uma questão social, são também um poderoso instrumento económico”, afirmou. “Os fundos de pensões são uma fonte de poupança estável e de longo prazo, essenciais para financiar as empresas europeias, impulsionar a inovação e concretizar a nossa ambição comum de crescimento”, notando que “são um pilar essencial para o crescimento sustentável e para a qualidade de vida dos cidadãos.”

A Europa enfrenta sistemas públicos de pensões sob pressão demográfica e mercados de capitais fragmentados, enquanto milhões de euros estão em contas bancárias com retornos negativos. Canalizar essa poupança para investimentos de longo prazo poderia gerar melhores retornos e mais capital para a economia real. Mas há riscos.

A inscrição automática levanta questões sobre a capacidade dos cidadãos para compreender os riscos dos mercados. A própria comissária reconheceu ao defender uma “estratégia de literacia financeira”, porque “um mercado verdadeiramente inclusivo começa com cidadãos informados e confiantes”.

Para Portugal, o desafio é duplo. O país tem baixa participação em fundos de pensões complementares, com poupança assente em depósitos e imóveis. A proposta de Bruxelas pode ser o empurrão necessário perante o envelhecimento populacional.