Sarmento confiante em fechar o ano com excedente de “pelo menos” 0,3%

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, está confiante de que as contas públicas vão fechar o ano com um excedente de “pelo menos” 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, voltando a defender que o país apenas precisa de saldos ligeiramente positivos de modo a permitir a redução do rácio da dívida pública.

“Portugal teve, no terceiro trimestre, o terceiro maior saldo orçamental da Zona Euro com 1,7% do PIB. Tudo isto leva-nos a estar bastante confiantes de que terminaremos o ano com um saldo orçamental de pelo menos 0,3% do PIB”, afirmou Miranda Sarmento esta terça-feira.

O governante falava na conferência da Ordem dos Economistas dedicada ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), realizada no ISEG, a dois dias do início do debate e votação na especialidade das propostas de alteração ao documento.

O Governo português prevê um excedente orçamental de 0,3% este ano e de 0,1% no próximo. Se para este ano, o cenário de saldo positivo é admitido pela generalidade das instituições económicas — com previsões que variam entre 0% e 0,2% –, para o próximo ano o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, está isolado na sua convicção, com as instituições a esperarem o regresso aos défices (à exceção do Fundo Monetário Internacional, que prevê um saldo nulo).

Na segunda-feira, a Comissão Europeia revelou-se mais pessimista do que o Governo português sobre o desempenho orçamental, prevendo um saldo nulo este ano e um défice de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026.

Um dia depois, o ministro das Finanças acrescenta a expressão “pelo menos” à sua previsão. À semelhança do que tem defendido, reiterou que “o país não precisa de ter superávites muito elevados, precisa de manter pequenos superávites” para que “possa reduzir a sua dívida pública pelo menos três/quatro pontos percentuais ao ano”.

A trajetória de redução do rácio da dívida pública foi precisamente destacada por Joaquim Miranda Sarmento. “No próximo ano ficaremos muito provavelmente abaixo da média da zona euro e abaixo dos 90%”, disse, sublinhando que é “um marco” importante.

Neste sentido, destacou ainda que o país também se financia nos mercados a taxa de juro favoráveis, com um diferencial face às bunds alemãs a 10 anos menor do que países como França ou Espanha.