Cansado de aceitar ‘cookies’? Bruxelas propõe medidas para reduzir esses avisos

Cansado de ter de aceitar os cookies de cada vez que entra num site novo? A Comissão Europeia também — e, esta quarta-feira, anunciou medidas para tornar estes pedidos de consentimento numa tarefa mais fácil para os cidadãos europeus.

O Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), que entrou em vigor na União Europeia em 2018, tornou obrigatória a recolha de consentimento dos utilizadores para guardar cookies nos computadores e dispositivos móveis. A introdução desta regra levou a que os sites europeus passassem a solicitar aos utilizadores, na primeira utilização, o consentimento pelo uso de cookies, num processo que pode demorar vários cliques e que tornam a navegação morosa e repetitiva.

Para simplificar esta experiência, a Comissão Europeia propôs alterações às regras do consentimento de cookies. Na prática, se a medida entrar em vigor, os utilizadores poderão dar o consentimento com um só clique, sem necessidade de aceitar ou recusar cada cookie individualmente.

Além disso, Bruxelas pretende que seja possível guardar as preferências de cookies de forma centralizada, através das definições do browser ou do sistema operativo, evitando que o utilizador tenha de repetir escolhas em cada site que visita.

Numa conferência de imprensa, o comissário europeu para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção do Consumidor, Michael McGrath, explicou que “as organizações terão de respeitar as escolhas durante um período de seis meses”. “Também queremos definir outras situações de baixo risco em que não é necessário obter consentimento para a recolha de dados pessoais por determinados dispositivos, por exemplo, quando se trata da manutenção da segurança de um dispositivo específico”, acrescentou.

Outra mudança prática é a redução do número de pop-ups e avisos de cookies, tornando a navegação mais fluida e menos interrompida. Assim, os utilizadores mantêm o controlo sobre os seus dados pessoais, mas sem serem constantemente confrontados com janelas de autorização, espera o executivo comunitário.

Segundo a Comissão Europeia, estas alterações visam modernizar as regras de cookies para melhorar a experiência dos utilizadores online, “reduzindo a frequência dos avisos e facilitando a gestão das preferências de forma centralizada”. Na prática, tal representa menos cliques, menos interrupções e mais facilidade para gerir a privacidade de forma simples e intuitiva.

Esta proposta específica faz parte do pacote de simplificação digital apresentado esta quarta-feira pela Comissão Europeia, e que inclui ainda emendas a algumas regras do RGPD, uma dilatação de prazos do Regulamento da Inteligência Artificial (IA) e a criação de um ponto único para cumprimento de obrigações em matéria de cibersegurança.

Na ótica de Bruxelas, estas iniciativas reduzirão encargos administrativos, facilitarão a inovação e tornarão a União Europeia mais competitiva no domínio digital, ao mesmo tempo que asseguram que as novas tecnologias são desenvolvidas de forma responsável e segura. As propostas serão submetidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para eventual aprovação.