Marques Mendes diz que Costa “nunca foi escutado diretamente” e considera-se esclarecido

O candidato presidencial Marques Mendes considerou o comunicado do Ministério Público taxativo a dizer que o antigo primeiro-ministro António Costa “nunca foi escutado diretamente” e que tudo decorreu “de acordo com a lei”, dizendo-se esclarecido.

Em declarações aos jornalistas no final de uma visita à feira Decorhotel, em Lisboa, o candidato apoiado por PSD e CDS-PP foi questionado sobre a notícia do Diário de Notícias (DN) de que o antigo primeiro-ministro António Costa foi alvo de escutas 22 vezes sem conhecimento dos tribunais superiores, estando em causa conversas com suspeitos da Operação Influencer.

Em comunicado posterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu que foram identificadas sete escutas em que o ex-primeiro-ministro era interveniente e que não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça “por razões técnicas diversas”.

A PGR acrescenta que António Costa nunca foi alvo de escutas diretamente, nem de vigilâncias – nem quando ocupava o cargo de primeiro-ministro, nem quando deixou o Governo – e que “todas as escutas telefónicas realizadas no âmbito desses processos [Operação Influencer], sem qualquer exceção, foram tempestivamente apresentadas a controlo periódico ao Juiz de Instrução do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)”.

O candidato a Belém Luís Marques Mendes fez questão de distinguir entre a notícia inicial e o esclarecimento do Ministério Público, considerando que “altera tudo o que se tinha dito nas horas anteriores”.

“O esclarecimento do Ministério Público é taxativo. O primeiro-ministro nunca esteve a ser escutado diretamente, terá sido apanhado em escutas, em conversas que estava a ter com pessoas que estavam a ser escutadas. É uma coisa completamente diferente”, frisou o candidato Luís Marques Mendes.

“E, mesmo assim, tudo depois foi objeto de validação por um juiz”, disse, considerando que, à luz deste esclarecimento, “todas as questões foram tratadas de acordo com a lei”.

“Em função do comunicado, parece-me que está tudo esclarecido. Agora, se alguém tem alguma matéria para dizer que o comunicado está errado, então teremos que ver. Vendo o comunicado oficial do Ministério Público, para mim as coisas estão esclarecidas”, afirmou.

A PGR esclareceu que, “incidentalmente, no âmbito de escutas realizadas a outras pessoas, foram detetadas comunicações em que era interveniente o primeiro-ministro António Costa”, acrescentando que essas escutas foram sempre do conhecimento do presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Em 07 de novembro de 2023, foram detidas e posteriormente libertadas no âmbito da Operação Influencer cinco pessoas, incluindo o então chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária.

Há suspeitas de crime na construção de um centro de dado em Sines, distrito de Setúbal, na exploração de lítio em Montalegre e Boticas, ambas no distrito de Vila Real, e na produção de energia a partir de hidrogénio, também em Sines.

O caso esteve na origem da demissão do então primeiro-ministro do Governo de maioria absoluta do PS, horas depois de um comunicado da Procuradoria-Geral da República informar, no último parágrafo, que António Costa era alvo de um inquérito no Supremo Tribunal de Justiça a partir dessa investigação.