IP Telecom mais perto de gerir cabos submarinos das ilhas por 28 anos

O Governo autorizou a Infraestruturas de Portugal a celebrar com a IP Telecom, o operador público de telecomunicações, o contrato de subconcessão da exploração, operação e manutenção do Atlantic CAM, o sistema de cabos submarinos que irá ligar Portugal continental e os arquipélagos dos Açores e da Madeira.

O contrato, pelo prazo de 28 anos, que teve visto prévio do Tribunal de Contas no dia 9 de fevereiro de 2024, tem um valor global de quase 155,9 milhões de euros. A Resolução do Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira reparte os encargos a partir de 2027 e até 2052.

Simultaneamente, o Governo, noutra Resolução do Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira, mandata a Infraestruturas de Portugal a desenvolver estudos para a “contratação e implementação” de outro sistema de cabos submarinos para ligar as várias ilhas dos Açores, interligado com o referido Atlantic CAM. Os atuais sistemas de cabos deste arquipélago, operados pela Altice, remontam a 1998 e 2014, estando o mais antigo em fim de vida.

Os referidos estudos terão de ser entregues ao Governo até ao final do primeiro trimestre de 2027 e permitir “definir o modelo de gestão e exploração, bem como o regime de propriedade da infraestrutura.

O Executivo admite a possibilidade de este sistema vir a ser também concessionado à IP Telecom, “tendo em conta uma eventual gestão e operação integrada com o Atlantic CAM”, indica o diploma. Para este trabalho, são alocados 950 mil euros para execução em 2026 e uma verba adicional de 50 mil euros para o ano de 2027.

Uma terceira Resolução do Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira sobre a conectividade entre estes territórios vem reprogramar a despesa relativa à implementação do Atlantic CAM, cujo valor global é de 154,4 milhões de euros, mais IVA. A reprogramação está relacionada com “diversas razões”, como o tempo superior ao previsto para obtenção de um visto prévio e um valor de adjudicação da empreitada inferior à despesa autorizada.

A empreitada de construção do Atlantic CAM foi adjudicada à Alcatel Submarine Networks e o sistema terá 3.812 quilómetros de extensão, de acordo com a IP. Cada cabo terá seis pares de fibra ótica com capacidade total estimada de pelo menos 150 Tbps (terabits por segundo), 500 vezes mais do que a capacidade do atual anel CAM, que também está em fim de vida.