Corte das pensões antecipadas agrava-se para 17,63% no próximo ano

Quem pedir a reforma antecipada no próximo ano vai ser alvo de um corte de 17,63% pelo fator de sustentabilidade, segundo os cálculos feitos pelo ECO com base nos dados da esperança média de vida divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este ano, a penalização foi de 16,93%.

O fator de sustentabilidade é calculado, por lei, com base no rácio entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) e a esperança média de vida no ano anterior ao início da pensão, isto é, em 2025 para quem se reformar no próximo ano.

O INE divulgou esta quinta-feira a estimativa provisória da esperança média de vida aos 65 anos para o triénio terminado em 2025. Subiu para 20,19 anos, o que significa que o corte a aplicar às pensões antecipadas será de 17,63% a partir de janeiro.

Quem decidir antecipar a pensão não sofre apenas este corte. A generalidade das pensões antecipadas sofre ainda uma penalização de 0,5% por cada mês antecipado face à idade legal da reforma.

Mas há quem escape a estes cortes. Excluídos de ambas essas penalizações estão os portugueses que peçam a antecipação da reforma aos 60 anos de idade, tendo pelo menos 48 de descontos, ou que o peçam aos 60 anos, se contarem com 46 anos de contribuições e se tiverem iniciado a sua carreira aos 16 anos ou em idade inferior. O mesmo é aplicado aos portugueses de profissionais consideradas de desgaste rápido.

Já se os portugueses pedirem reforma antecipada aos 60 anos com 40 de descontos, ficam isentos do fator de sustentabilidade, mas são alvo do corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma.

Os dados divulgados esta quinta-feira pelo INE permitem também calcular a idade da reforma que irá vigorar em 2027. Segundo as contas do ECO, vai subir para 66 anos e 11 meses nesse ano.