Estado tem 301 casas ocupadas de forma ilegal. Grande Lisboa predomina

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que gere cerca de 16 mil imóveis, entre habitação e frações não habitacionais, distribuídos por 493 bairros em 139 municípios, indica que 301 imóveis estão ocupados ilegalmente. Segundo avança o Expresso, a maioria dos casos concentra-se na área metropolitana de Lisboa, enquanto a dispersão dos imóveis por todo o país dificulta a vigilância e a intervenção direta, que só é possível com o apoio dos municípios, explicou em entrevista Benjamim Pereira, presidente do IHRU.

O presidente do instituto sublinhou que a maioria das habitações ocupadas ilegalmente estava vazia por motivos circunstanciais, como aguardar obras ou concursos para atribuição. Até setembro deste ano, o IHRU realizou 76 despejos, quase o dobro dos 40 registados em 2024, e prevê duplicar esse número até ao final de 2025. A remoção de ocupações só pode ser feita imediatamente em casos de flagrante delito, caso contrário, o processo judicial pode demorar de seis meses a mais de um ano.

Para reduzir as reocupações e acelerar a reabilitação dos imóveis, o IHRU estabeleceu um acordo-quadro que permite acionar empresas que já estavam previamente selecionadas para obras, evitando a necessidade de lançar concursos específicos. Benjamim Pereira alerta que as reocupações frequentes prejudicam a credibilidade do instituto e defende alterações legislativas que tornem os “processos mais céleres”, garantindo uma gestão mais eficaz do património habitacional do Estado.