Garantia pública para a compra de casa dispara e bate novo recorde em outubro

Outubro foi o mês mais forte de sempre para a garantia pública no crédito à habitação, segundo os dados publicados esta sexta-feira pelo Banco de Portugal. O “mecanismo-chave” para a compra de casa pelos jovens atingiu novos máximos, cobrindo já 50% de todo o montante emprestado pela banca a quem tem até 35 anos.

Os números do regulador liderado por Álvaro Santos Pereira mostram que a procura por este apoio não só se consolidou, como acelerou. Só em outubro, a banca formalizou 2.625 contratos de crédito para habitação própria e permanente com a garantia do Estado num montante total de 538 milhões de euros que chegou às mãos das famílias num único mês através desta via, que se traduzem num aumento de 8% do número de contratos e 7,8% do montante de crédito contratualizado, face a setembro.

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Segundo os dados do Banco de Portugal, em outubro, metade de todo o montante contratado por jovens até aos 35 anos para a compra de casa própria e permanente teve o selo da garantia pública. Ao nível do número de operações, a tendência é idêntica: estes contratos representaram 47,9% do total de créditos celebrados neste segmento etário.

Isto significa que, praticamente, um em cada dois euros que a banca empresta hoje a um jovem com até 35 anos de idade para comprar casa está a ser viabilizado por este mecanismo, que permite o financiamento a 100% do valor do imóvel, dispensando as famílias de terem de apresentar capitais próprios avultados no momento da escritura.

Considerando o total do crédito concedido até outubro pelo sistema financeiro para aquisição de habitação própria e permanente — englobando todas as faixas etárias —, os contratos com garantia pública representaram 22,8% do número de contratos e 25,9% do montante de crédito concedido.

O balanço acumulado desde a entrada em vigor da medida confirma o peso crescente do Estado no mercado hipotecário. Até ao final de outubro de 2025, foram celebrados 20,4 mil contratos de crédito à habitação própria e permanente ao abrigo do regime de garantia do Estado, num total de 4 mil milhões de euros, que faz com que 41,4% do número de contratos e 43,6% do montante total contratado de crédito à habitação por jovens até aos 35 anos tenha sido feito por via da garantia pública.

Os dados do Banco de Portugal revelam ainda que no final de outubro já estavam utilizados 46,5% (551 milhões de euros) do montante total atribuído pelo Estado para garantia no âmbito deste regime. Mas é importante distinguir os valores: os 4 mil milhões de euros referem-se ao dinheiro emprestado pelos bancos, enquanto os 551 milhões correspondem à responsabilidade assumida pelo Estado (a garantia propriamente dita), que cobre apenas uma parte do empréstimo (geralmente até 15% do valor do imóvel) para permitir o financiamento a 100%.

Com quase metade da “almofada” financeira consumida em poucos meses, o Governo poderá ter de avaliar, em breve, um reforço da dotação se o ritmo de adesão se mantiver ou acelerar. Mais ainda porque o impacto não se cinge apenas à juventude.

Considerando o total do crédito concedido até outubro pelo sistema financeiro para aquisição de habitação própria e permanente — englobando todas as faixas etárias —, os contratos com garantia pública representaram 22,8% do número de contratos e 25,9% do montante de crédito concedido. Ou seja, mais de um quarto de todo o dinheiro emprestado em Portugal para comprar casa tem, agora, o Estado como fiador parcial.