UGT adia eleições internas para outubro de 2026

A UGT, que se junta à greve geral desta quinta-feira, decidiu adiar as eleições internas, inicialmente previstas para março/abril, para 10 e 11 de outubro de 2026, segundo fonte oficial da central sindical em declarações ao ECO. Dificuldades logísticas e de agenda atiraram a data para a rentrée política.

Mário Mourão, atual secretário-geral da UGT, deverá voltar a candidatar-se para um segundo mandato à frente da central sindical. Por norma, os líderes costumam cumprir três mandatos, apenas o anterior secretário-geral, Carlos Silva, ficou dois.

O Congresso eletivo vai realizar-se no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, tendo sido adiado devido aos constrangimentos em arranjar um espaço para acolher o evento com cerca de 900 delegados. Por outro lado, se o congresso fosse realizado em março ou abril ficaria muito próximo das comemorações do 1.º de maio, Dia do Trabalhador, de acordo com a mesma fonte oficial.

Dada a dificuldade em conciliar os dois eventos – congresso e 1.º de maio – e tendo em conta que depois metiam-se os meses de verão, a central sindical decidiu marcar as eleições para outubro, aponta a UGT.

A central sindical decidiu juntar-se à greve geral, convocada pela CGTP. A última vez que as duas se uniram em torno de uma paralisação nacional foi a 27 de junho de 2013, quando Portugal estava sob o resgate financeiro da troika, sofria com défices orçamentais e taxas de desemprego elevadas. Realidade bem diferente da atual, com a economia a crescer, sustentada por excedentes e uma dívida pública a cair.

No final de julho, o Governo aprovou em Conselho de Ministros e apresentou na Concertação Social o anteprojeto “Trabalho XXI”, que pôs em cima da mesa mais de 100 mudanças ao Código do Trabalho, nomeadamente no que diz respeito aos contratos a prazo, aos despedimentos, às licenças parentais e aos bancos de horas.

Desde essa altura que a UGT tem feito críticas, mas, entretanto, decidiu consensualizar uma data com a CGTP para uma greve geral, em protesto não só contra as medidas que estão em cima da mesa, mas também contra a falta de evolução na negociação.

O Governo tem insistido que esta greve não faz sentido, porque a negociação na Concertação Social está a continuar. Mas tanto a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, como o primeiro-ministro, Luís Montenegro, não têm dado sinais de recuar nas matérias consideradas mais críticas pelos sindicatos.

Ainda que o direito à greve esteja estabelecido na Constituição, a lei do trabalho define que, nas empresas e os estabelecimentos que se destinam à “satisfação de necessidades sociais impreteríveis”, os sindicatos devem assegurar a “prestação de serviços mínimos indispensáveis” para salvaguardar essas necessidades.

O Tribunal Arbitral já definiu serviços mínimos, por exemplo, para a Comboios de Portugal e para a Carris, conforme escreveu o ECO. Ou seja, haverá circulação, ainda que reduzida. Mas o Metropolitano de Lisboa ficou de fora, o que significa que este serviço poderá ficar mesmo parado esta quinta-feira, em função da adesão à greve. A empresa já anunciou que irá recorrer.