Governo relança concurso para segundo troço do TGV Porto – Lisboa e aprova autoestrada Viseu – Coimbra

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira a despesa para o novo concurso público internacional para a segunda parceria público-privada (PPP) da linha de alta velocidade Porto – Lisboa, depois do primeiro ter sido anulado pelo júri.

Em conferência de imprensa, o ministro da Presidência afirmou que foram aprovadas “novas fases” da linha Porto – Lisboa, sem detalhar o que foi aprovado em relação ao terceiro troço. Foi também aprovada a ligação entre Coimbra e Viseu com perfil de autoestrada em todo o trajeto do IP3, revelou António Leitão Amaro. Os pormenores serão revelados pelo ministro das Infraestruturas na sexta-feira.

O segundo troço da Alta Velocidade irá ligar Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) a Taveiro (concelho de Coimbra) e terá uma extensão de 60 quilómetros. Isto é, menos 11 quilómetros em relação ao primeiro concurso lançado no ano passado.

O concurso original, que estendia a linha até Soure, ficou sem efeito depois de o júri ter considerado que a única proposta apresentada, submetida pelo consórcio Lusolav, não respeitava o desenho técnico definido pela Infraestruturas de Portugal. O consórcio português, liderado pela Mota-Engil, propunha a construção de uma nova estação em Coimbra junto ao traçado da linha.

O novo processo mantém a adaptação da estação de Coimbra B, incluindo a “reformulação geral do ‘layout’ e adaptação à alta velocidade” e um “novo edifício de passageiros dotado de estacionamento e interface”, pondo-se de parte a possibilidade de alteração de localização da estação, segundo o anúncio de pré-informação publicado no suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, noticiado pela Lusa. O concurso inclui ainda a “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra B”.

A fase de desenvolvimento da PPP passa a ser de cinco anos e seis meses, em vez de apenas cinco anos, enquanto a de disponibilidade é encurtada de 25 anos para 24 anos e seis meses. Segundo a Infraestruturas de Portugal, construção encontra-se prevista entre 2027 e 2032.

A segunda PPP foi originalmente lançada com um preço-base, em valor atual líquido, de 1.604 milhões de euros, com a Infraestruturas de Portugal (IP) a estimar um investimento total de 1.918 milhões. A preços correntes, a IP pagará 4.207 milhões, ao longo dos 30 anos de concessão, a que acrescem 395 milhões em despesas inerentes aos projetos, expropriações e obras. O projeto tem um financiamento de 366 milhões de euros aprovado no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa.

O relançamento do concurso chegou a estar previsto para maio, mas a queda do Governo atrasou o processo, com o novo Executivo de Luís Montenegro a tomar posse apenas em junho. Passou-se o verão e o concurso não foi aprovado. No final de outubro, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou no Parlamento que da parte do seu Ministério estava “tudo pronto para arrancar”, acrescentando que o processo estava do lado das Finanças.

O consórcio português, entretanto redenominado AVAN Norte, foi selecionado para a construção do primeiro troço, entre a estação portuense da Campanhã e Oiã, tendo apresentado a única proposta aceite. Em julho, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer favorável condicionado ao terceiro troço da linha Porto-Lisboa, entre Soure e Carregado. O lançamento do concurso está previsto para o segundo trimestre do próximo ano.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49.