Estado com excedente orçamental de 2,1% até setembro

O Estado fechou o terceiro trimestre com um excedente orçamental de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que compara com 4,9% no período homólogo, divulgou esta terça-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE). O saldo de 2.952 milhões de euros neste período contribuiu assim para que as contas públicas registem um excedente de 2,1% até setembro.

Os dados divulgados pelo organismo de estatística nacional em contabilidade nacional (ótica de compromissos), ou seja, a utilizada nas comparações internacionais e na avaliação de Bruxelas, diferindo da contabilidade pública, apurada pela Entidade Orçamental, são conhecidos numa altura em que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, continua confiante na estimativa de um excedente de 0,3% do PIB para o conjunto do ano.

No conjunto dos três trimestres, o excedente fixou-se em 2,1% do PIB, situando-se ligeiramente abaixo dos 2,3% registados em igual período do ano passado. Em termos homólogos, destaca-se um crescimento de 7% da receita, enquanto a despesa aumentou 7,7%.

Na receita assinalam-se os aumentos na receita fiscal, nas contribuições sociais e na outra despesa corrente (5,2%, 9,6% e 5,3%, respetivamente), enquanto do lado da despesa salienta-se o aumento das remunerações dos empregados (8,2%), das prestações sociais (7,7%) e do consumo intermédio (7,6%).

Quando isolado o período entre julho e setembro, verifica-se que o saldo ascendeu a 2.952 milhões de euros, o correspondente a 3,8% do PIB, o que compara com os 4,9% alcançados no período homólogo. De acordo com o INE, esta evolução resulta de um aumento de 7,7% da receita e de 10,8% da despesa.

Este foi um período marcado pelo ajustamento das tabelas de retenção na fonte e o bónus aos pensionistas, medidas extraordinárias que no ano passado tinham sido executadas em setembro e outubro.

Por componentes da despesa, na comparação homóloga, o INE indica que registou-se um crescimento de 10,1% da despesa corrente, em resultado do aumento do consumo intermédio (16,6%), dos subsídios (16,1%), dos encargos com prestações sociais (10,4%), da outra despesa corrente (8,8%), das remunerações dos empregados (8,2%) e dos encargos com juros (1,8%).

Quando isolado o período entre julho e setembro, verifica-se que o saldo ascendeu a 2.952 milhões de euros, o correspondente a 3,8% do PIB, o que compara com os 4,9% alcançados no período homólogo.

Paralelamente, a despesa de capital aumentou 18,5%, em resultado do crescimento de 11,4% do investimento e de 55,3% da outra
despesa de capital.

No que diz respeito à receita, o INE revela um crescimento de 6,7% da receita corrente, refletindo, em particular, aumentos nas
contribuições sociais (16,5%), na receita de impostos sobre a produção e importação (5,6%) e nos impostos sobre o rendimento e património (4,1%).

Ademais, o crescimento de 70,1% na receita de capital “refletiu, em larga medida, o aumento de receita do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Dados “reforçam confiança do Governo”

O excedente orçamental de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) até setembro deu ainda mais confiança ao Governo de fechar o ano com um saldo positivo de “pelo menos” 0,3%, com o Ministério das Finanças a sublinhar que os resultados refletem uma política “prudente e sólida”.

“Os dados divulgados, hoje [terça-feira], pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), para o terceiro trimestre de 2025, demonstram a solidez das contas nacionais e reforçam a confiança do Governo de que será possível atingir um excedente orçamental no final deste ano, de, pelo menos, 0,3% do PIB“, refere o Ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento em comunicado.

Perante este retrato, o Terreiro do Paço sublinha que “como o Governo sempre afirmou e não obstante as medidas de alívio fiscal e reforço do rendimento de pensionistas ocorridas neste trimestre, o país mantém um saldo positivo nas contas públicas, o que resulta de uma política orçamental prudente e sólida“.

“Esta política tem-se refletido, também, na redução consistente e significativa da dívida pública, com impacto positivo na gestão financeira do Estado”, acrescenta.

Entre as principais instituições económicas nacionais e internacionais, o Fundo Monetário Internacional é o mais otimista, projetando um excedente orçamental de 0,2% para a totalidade do ano, apenas 0,1 pontos percentuais (pp.) abaixo do previsto pelo Governo.

O Conselho das Finanças Públicas e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apontam para um excedente de 0,1% e a Comissão Europeia e o Banco de Portugal para um saldo equilibrado, embora o governador Álvaro Santos Pereira tenha admitido que se poderá assistir a um saldo ligeiramente excedentário.

(Notícia atualizada às 11h38 com comunicado do Ministério das Finanças)