Bruxelas identifica “deficiências graves” no controlo de segurança do aeroporto de Lisboa

Os técnicos da Comissão Europeia que fizeram uma avaliação sem aviso prévio ao aeroporto de Lisboa entre 15 e 17 de dezembro concluíram que há “deficiências graves” no controlo de segurança de fronteiras, avança esta quarta-feira o Diário de Notícias. Os alertas de Bruxelas levaram o Governo a impor as medidas que foram anunciadas na terça-feira, que incluem o reforço dos meios humanos, aproveitando a capacidade da GNR; a suspensão imediata por três meses da aplicação do sistema informático Entry Exit System (EES); e o aumento em cerca de 30% da capacidade de equipamentos eletrónicos e físicos de controlo das fronteiras externas.

A inspeção em causa, segundo resumiu, na altura, o gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), estava enquadrada “no âmbito do mecanismo de avaliação e monitorização do acervo de Schengen”. Entre os aspetos verificados constam o funcionamento dos sistemas informáticos de larga escala aplicáveis no âmbito do acervo de Schengen, em particular o Sistema de Informação Schengen (SIS) e o Sirene, procedimentos de fronteira (primeira e segunda linha), recursos humanos e formação, e ainda análise de risco.

A equipa de peritos europeus advertiu para deficiências relacionadas com a baixa qualidade dos controlos de fronteira de primeira e segunda linha, bem como para as longas filas e tempos de espera excessivos, que terão chegado a sete horas. Além disso, assinalou que estava a ser feita frequentemente uma simplificação de procedimentos no controlo das fronteiras, em relação à qual o Executivo comunitário não tinha sido notificado, concluindo que estas práticas conduziram a uma “ausência de controlos de saída no posto de passagem de fronteira do Aeroporto de Lisboa”. Daí que a Comissão tenha determinado que o Governo adote medidas corretivas, com caráter imediato, incluindo mobilizar os meios operacionais e financeiros necessários. No início do ano, está prevista uma nova avaliação.