Marcelo promulga novo modelo para as urgências regionais

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou, esta quinta-feira, que promulgou o diploma que reorganiza as urgências regionais depois do Governo ter introduzido as “alterações propostas” por Belém. A decisão do Presidente da República surge no dia em voltou a polémica à pasta da Saúde, com várias pressões políticas para a demissão da ministra Ana Paula Martins depois de três pessoas terem morrido à espera do socorro do INEM.

O decreto, agora com luz verde, era um dos três que o chefe de Estado tinha devolvido ao executivo de Luís Montenegro e que devia ter entrado em vigor no início do ano. O “Presidente da República promulgou o diploma que estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do SNS, de âmbito regional”, lê-se na nota, publicada no site da Presidência.

O objetivo do Governo, com este decreto, é responder à crise nas urgências de obstetrícia, em particular na margem sul do Tejo. Com a luz verde de Belém, o Hospital Garcia da Orta, em Almada, deve por exemplo concentrar as urgências de obstetrícia enquanto os hospitais do Barreiro e Setúbal passam a ficar com a atividade programada e grávidas referenciadas penas pelo INEM.

O Presidente da República também tinha devolvido ao Governo o diploma com as novas regras para os tarefeiros e o novo sistema de gestão das listas de espera.