Generali vai pagar um milhão a famílias dos emigrantes que morreram num acidente em França

Cerca de dez anos depois do acidente que tirou a vida a 12 emigrantes portugueses em Moulins, em França, a maioria das famílias vai agora receber as indemnizações. A seguradora responsável – antiga Liberty, agora Generali – vai ter pagar cerca de um milhão de euros no total aos herdeiros, com os quais conseguiu chegar a acordo.

Conforme avança com o Diário de Aveiro, o acidente ocorreu em março de 2016, quando uma carrinha onde 13 pessoas viajavam embateu contra um camião TIR. Entre os mortos, com idades entre 7 e os 63 anos, estavam emigrantes naturais dos distritos de Aveiro, Viseu e Guarda, particularmente dos concelhos de Oliveira de Azeméis, Arouca e Castelo de Paiva, bem como dos municípios de Cinfães, Sernancelhe, Pombal e Trancoso. O condutor da carrinha, o único sobrevivente, cumpriu pena em Portugal.

O condutor, na altura com apenas 19 anos, não tinha habilitação para conduzir o veículo, sendo que em França a idade mínima exigida é de 21 anos. Segundo o jornal Contacto, a carrinha estava ilegalmente adaptada, com bancos soldados ao chão e sem cintos de segurança. Foi em 2018 que um tribunal francês considerou provados os crimes de homicídio por negligência atribuídos a ele e ao tio, proprietário da carrinha. Ambos solicitaram cumprir as penas em Portugal, o que foi aceite: três anos para o condutor e quatro anos para o tio.

Enquanto isso, as famílias das vítimas avançaram com uma ação cível contra a seguradora. O processo ficou dependente de outra ação movida pela Generali no Tribunal da Guarda, que contestava a validade do contrato de seguro. Após anos de recursos, incluindo decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, o Supremo Tribunal de Justiça determinou, em junho de 2023, que a seguradora era responsável pelo pagamento das indemnizações.

Com a decisão definitiva, a maioria das famílias conseguiu chegar a acordo com a seguradora antes do julgamento, inicialmente marcado para setembro de 2026.

“As famílias sentem alívio por – de forma apesar de tudo justa, uma vez que a reparação de vidas perdidas, em tribunal, é sempre e só através de valores indemnizatórios – poderem, finalmente, fechar este capítulo das suas vidas, visto que, infelizmente, os entes queridos não mais os recuperarão”, disse Filipe Santos Marques, advogado que representa os sete familiares que serão indemnizados, ao jornal Contacto.