Consórcio espanhol avança com procedimentos para novas licenças de handling

O consórcio Clece/South, vencedor do concurso para as licenças de handling para os aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, está já a avançar com a entrega da documentação solicitada pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC). Já a Menzies, derrotada no concurso, diz que está a preparar a contestação ao resultado com os seus assessores jurídicos.

“Neste momento, as autoridades competentes estão a solicitar documentação adicional, a qual estamos a preparar e a apresentar de acordo com os prazos e procedimentos estabelecidos”, afirma fonte oficial da South em resposta ao ECO, adiantando que não fará “comentários adicionais até que o processo esteja formalmente concluído”. “Em todo o caso, mantemos o mesmo interesse e compromisso com este projeto com que participámos no concurso”, acrescenta.

Segundo o Observador, que cita esclarecimentos prestados pela presidente da ANAC, o consórcio vencedor tem 10 a 20 dias para apresentar a documentação de habilitação da proposta que apresentou. Segue-se um período de 90 dias para o processo de licenciamento.

Os concorrentes foram notificados na sexta-feira passada do relatório final do júri do concurso público internacional, que manteve a vitória do consórcio Clece/South, como avançou o ECO. A Clece é uma empresa de serviços do grupo ACS, liderado pelo empresário espanhol Florentino Pérez (presidente do Real Madrid). A South pertence ao grupo IAG, um dos concorrentes à privatização da TAP, e teve origem no handling da Iberia. Presta serviços às companhias do grupo, incluindo a companhia aérea espanhola.

Continuamos a trabalhar em articulação com os nossos assessores jurídicos e tencionamos adotar todas as medidas necessárias.

A Menzies/SPdH, a atual detentora das licenças, deverá recorrer aos tribunais para contestar o resultado do concurso. “Continuamos a trabalhar em articulação com os nossos assessores jurídicos e tencionamos adotar todas as medidas necessárias”, afirma num comunicado divulgado na quarta-feira à noite.

A empresa que detém 50,1% da antiga Groundforce (os outros 49,9% pertencem à TAP) considera que se a decisão da ANAC se mantiver, “será motivo de preocupação para a aviação portuguesa e enviará um sinal de alerta aos investidores estrangeiros”.

“A Menzies Aviation entrou neste processo de boa-fé, com um compromisso de longo prazo com Portugal e com a forte expectativa de que os princípios da boa governação, da transparência e da consistência regulatória seriam respeitados. Consideramos que tal não aconteceu”, refere o operador de handling britânico, que entrou no capital da SPdH no âmbito do processo de insolvência.

As licenças foram estendidas pelo Governo até 19 de maio, mas com o recurso aos tribunais a eventual transição para o novo operador poderá demorar bem mais tempo. Além de completar o processo junto da ANAC, o consórcio espanhol terá ainda de negociar a prestação do serviço com as companhias aéreas, em particular a TAP.

“O nosso foco mantém-se na continuidade das operações, na segurança e nas nossas pessoas em Portugal”, garante a Menzies.