Remodelação alargada do Governo só com o novo Presidente da República

O Governo de Luís Montenegro prepara-se para avançar com uma remodelação alargada do Executivo, revelam ao ECO duas fontes conhecedoras do processo. A ministra da Administração Interna já se demitiu, ficando o primeiro-ministro interinamente com a pasta, mas a acontecer uma mudança mais profunda, com a substituição de ministros e até com orgânica só com o novo Presidente da República eleito, António José Seguro, ouve-se nos corredores de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa, o ainda Chefe de Estado, não estará disponível para nomear ministros, a semanas da saída do Palácio de Belém (exceto casos pontuais como o de um secretário de Estado). Deixará essa tarefa para o novo inquilino.

O gabinete do primeiro-ministro foi questionado pelo ECO sobre os planos para a remodelação do Governo e até ao fecho da edição deste artigo não obteve resposta.

Aliás, seria visto como um ato de deslealdade institucional por parte de Luís Montenegro para com António José Seguro mexer já nas pastas ministeriais, a semanas da tomada de posse do novo Presidente da República, a 9 de março. No entanto, nos corredores do Governo sente-se a urgência de uma tomada de decisão: “Não podemos esperar tanto tempo!”.

Marcelo Rebelo de Sousa não quer, porém, ficar com esse ónus e prefere delegar no seu sucessor a tarefa de substituir ministros. Agora, rolar cabeças vai ter de assumir, porque a ministra da Administração Interna demitiu-se e o ainda Presidente da República já aceitou o pedido, por proposta de Luís Montenegro.

Maria Lúcia Amaral foi a primeira governante a sair. Aliás, o ex-almirante Henrique Gouveia e Melo, que ganhou notoriedade por ter comandado a campanha da vacinação contra a Covid-19, já tinha pedido a demissão da governante, num artigo de opinião publicado esta terça-feira no jornal Público, com o título “Estado do improviso”. “O primeiro-ministro deve refletir se, perante a evidente falta de preparação e capacidade da ministra da Administração Interna, esta tem condições para permanecer no lugar. Parecer-me-ia adequado que a senhora ministra pedisse, por sua própria iniciativa, a sua exoneração — a bem do Governo e do país”, escreveu o também ex-candidato presidencial. Foi o que acabou por acontecer na noite de terça-feira.

Mas há “outras pastas com dificuldades”: “Desporto com a ministra Margarida Balseiro Lopes, Economia e Coesão Territorial, com Castro Almeida”, sinaliza uma fonte próxima do Executivo. Já a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, poderá ser poupada, de acordo com a mesma fonte. “Não terá necessariamente de sair”, afirma.

Para o futuro Presidente da República, as prioridades são claras e elencou-as no discurso de vitória de domingo à noite, a partir das Caldas da Rainha: “Não há desculpas. Portugal tem uma oportunidade única para que os partidos políticos, o Parlamento e o Governo encontrem soluções duradouras para resolver os graves problemas que enfrentamos: na saúde, no acesso à habitação, na criação de oportunidades para os jovens, no combate à desigualdade entre homens e mulheres, na diminuição da pobreza, na criação de riqueza e de melhores condições de vida para todos os portugueses. E no imediato, a urgência maior: planear e organizar eficazmente a resposta do Estado às tempestades e aos incêndios”.

Para Seguro, agora há uma emergência à qual é preciso acudir e que se prende com as consequências devastadoras do mau tempo e também dos incêndios. É aqui que a ministra da Administração Interna entra no centro da discussão. “Tem ou não condições para continuar? Não me parece”, revelava outra fonte social-democrata. E não tem mesmo, tanto é que pediu a demissão por considerar “já não ter as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo”, lê-se na nota de Belém.

Maria Lúcia Amaral não chega a completar um ano no cargo e acumulava polémicas desde que tomou posse, primeiro com a coordenação dos incêndios no verão e, agora, com a resposta à devastação causada pela depressão Kristin.

Mas “saúde, acesso à habitação, criação de oportunidades para os jovens, combate à desigualdade entre homens e mulheres, diminuição da pobreza, criação de riqueza e de melhores condições de vida para todos os portugueses” são outras das traves mestras da magistratura de Seguro. Resta saber se, nessas áreas, também haverá mudanças no elenco governativo.

Marcelo quer deixar a casa arrumada

A poucas semanas do fim do mandato, Marcelo Rebelo de Sousa prefere preocupar-se com outras matérias: deixar a casa arrumada antes de entregar as chaves de Belém ao novo inquilino. Em vez de ter de lidar com uma eventual remodelação do Executivo. O objetivo é despachar todos os dossiês pendentes antes de Seguro tomar posse como Presidente da República, a 9 de março, confidenciou fonte de Belém ao ECO.

Marcelo vai promulgar todas as leis que lhe chegarem às mãos sem a necessidade de passar diplomas ao futuro Chefe de Estado. Esta segunda-feira, pelas 16h, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu o recém-eleito Presidente no Palácio de Belém, onde durante três horas e meia estiveram a preparar a transição, longe dos holofotes das câmaras. Apenas o cumprimento e a despedida foram transmitidos em direto, mas sem direito a declarações. Seguro entrou mudo e saiu calado, apenas dizendo “boa noite!”.

Marcelo Rebelo de Sousa fez logo saber que mal acontecessem as eleições presidenciais queria reunir com o seu sucessor. E foi isso que aconteceu esta segunda-feira à tarde. António José Seguro foi até Belém ter uma longa conversa com o atual chefe de Estado.

No final do encontro, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma nota aos jornalistas a referir que a reunião decorreu num “ambiente muito cordial, foram abordados assuntos de política nacional e internacional, que vão requerer a atenção prioritária do novo Presidente, bem como outros assuntos relativos à transição dos mandatos”.

“Marcelo Rebelo de Sousa convidou depois o seu sucessor a uma visita no Palácio, para conhecer as instalações onde exercerá funções a partir de 9 de março, e rever a sala do Conselho de Estado, onde foi conselheiro entre 2011 e 2014″, lê-se na mesma nota.

Quando entrou, Seguro foi recebido por Marcelo Rebelo de Sousa, que perguntou ao Presidente eleito se “conseguiu descansar alguma coisa”, mas a resposta de Seguro não foi audível.

Durante os próximos dias, o novo Presidente eleito na noite de domingo deve reunir com o primeiro-ministro e preparar o início da sua Presidência assim como escolher os chefes da Casa Civil e da Casa Militar, a partir do gabinete no Palácio Nacional de Queluz, local que já estava destinado a essa função desde a primeira volta das eleições presidenciais. A tomada de posse ocorrerá no dia 9 de março, na Assembleia da República.

Esta audiência realizou-se no dia seguinte a António José Seguro, antigo secretário-geral do PS, ter sido eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais, em que obteve perto de 67% dos votos, contra André Ventura, presidente do Chega.

No domingo à noite, Marcelo Rebelo de Sousa felicitou o seu sucessor, por telefone, e desejou-lhe “as maiores felicidades e êxitos para o mandato que os portugueses lhe atribuíram”, que se iniciará daqui a um mês.

Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, o chefe de Estado manifestou a António José Seguro “toda a disponibilidade para assegurar a transição institucional”. A meio de dezembro, o Presidente da República anunciou que tencionava convidar o seu sucessor para ir almoçar ao Palácio de Belém logo no dia seguinte à eleição, “para lhe passar a pasta da transição e para, se for o caso disso, explicar o que for necessário no plano interno, no plano internacional”.

Na despedida, Marcelo Rebelo de Sousa ainda vai a Madrid, no próximo dia 19 de de fevereiro, depois de ter adiado a visita aos reis de Espanha, na sequência das tragédias provocadas pelas depressões Kristin e Leonardo. Ainda enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas desloca-se a África, onde se irá encontrar com as forças especiais portuguesas destacadas, mas ainda não se sabe qual o destino, se Moçambique, Mali ou Golfo da Guiné. E, por fim, como manda a tradição, deve presidir ao último Conselho de Ministros antes da tomada de posse de António José Seguro.

Depois, vai “desaparecer da vida política”, irá ao Conselho de Estado, mas, tirando isso, o objetivo é não intervir publicamente. Acredita na vida eterna, mas há “ainda coisas que gostava e fazer e ainda não fez”. Será a isso que se irá dedicar depois de abandonar Belém.

António José Seguro vai tomar posse perante a Assembleia da República, como estabelece a Constituição, como o sexto Presidente da República eleito em democracia, depois de António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006), Aníbal Cavaco Silva (2006-2016) e Marcelo Rebelo de Sousa (2016-2026).

Há dez anos, Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido no Palácio de Belém pelo Presidente da República, Cavaco Silva, em 28 de janeiro, quatro dias depois da sua eleição nas presidenciais de 24 de janeiro de 2016, numa audiência seguida de almoço.

Nessa tarde, foi também recebido no Parlamento pelo então presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e a seguir jantou com o primeiro-ministro, António Costa, na residência oficial de São Bento, em Lisboa.