APS com curso sobre cláusulas abusivas nos contratos de seguro
Esta formação é dedicada ao enquadramento jurídico, consequências legais e à análise das principais cláusulas de seguros que têm sido alvo de apreciação pelos tribunais portugueses.
A Associação Portuguesa De Seguradores (APS) anunciou o curso “Cláusulas abusivas nos contratos de seguro” que irá decorrer de forma online, no dia 3 de março de 2026, entre as 10h00 e as 12h00.
O objetivo deste curso é proporcionar o “enquadramento jurídico do conceito de cláusula abusiva, a identificação das respetivas consequências legais e a análise dos principais grupos de cláusulas que têm sido objeto de apreciação pelos tribunais portugueses”, explicam.
Esta formação é destinada a profissionais do setor ligados a áreas jurídicas, de compliance, conduta de mercado ou que lidem com clientes, mas também outros profissionais interessados no tema.
O curso será lecionado por Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e presidente da direção do Instituto de Direito do Consumo da FDUL.
Para obter mais informações acerca deste curso, ou para se inscrever, carregue aqui.
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