Operação Ferry: Mário Ferreira já foi constituído arguido

O Ministério Público (MP) já aceitou o pedido de constituição de arguido do empresário Mário Ferreira no processo relativo à venda do navio Atlântida, a Operação Ferry, que motivou na quarta-feira a realização de buscas na sede da Douro Azul, no Porto, apurou o ECO e confirmou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). “Na sequência da Operação foi constituído um arguido“, referem em comunicado.

A AT explicou que os factos sob investigação e que motivaram a instauração do processo em causa reportam-se aos anos de 2014 a 2016 e “consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal”. “Este procedimento terá visado, essencialmente, reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC, bem como camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos“, acrescentam.

Foi o próprio empresário que pediu para ser constituído arguido e para ser ouvido “com brevidade”. Numa carta endereçada ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) a que o ECO teve acesso, Mário Ferreira explicou que “não lhe resta outra alternativa” por considerar “intolerável continuar a suportar as ignomínias de que tem sido alvo e continuará a ser, e pela responsabilidade que lhe advém dos cargos que ocupa e do papel que assume no tecido empresarial” português.

Na quarta-feira foram realizadas buscas na Douro Azul e, ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca, não domiciliárias, levadas a cabo por 12 inspetores tributários e aduaneiros, sete especialistas de informática e 12 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR e quatro militares do Comando territorial da GNR da Madeira, explicou a AT.

Em causa estarão indícios de alegada fraude fiscal e branqueamento no negócio da compra e venda do navio Atlântida. Este processo, que envolve a empresa que se dedica ao negócio dos cruzeiros no Douro, está a ser conduzido pelo DCIAP e também pela Autoridade Tributária. As autoridades estarão a investigar suspeitas de eventual fraude fiscal na venda do ‘Atlântida’ por 17 milhões de euros a uma firma norueguesa.

O advogado de defesa de Mário Ferreira, Tiago Félix da Costa, sublinhou que “pelo menos desde as buscas realizadas em 29 de abril de 2016, inclusive na sua residência, que a existência destes processos tem sido utilizada por diversas pessoas para, na comunicação social lançarem suspeitas e, inclusivamente, proferirem verdadeiros atentados contra a sua honra, com especial destaque para as afirmações recorrentes da Senhora Dra. Ana Gomes”. Mário Ferreira já processou Ana Gomes por três vezes pelo crime de difamação. Um desses processos não chegou a ir a julgamento, tendo a imputação caído na instrução.

O advogado explica ainda que Mário Ferreira, em qualquer um destes processos, “nem sequer lhe foi dirigido qualquer pedido de informação ou de documentos, nem muito menos lhe foi movido a si e/ou às empresas agora buscadas qualquer processo pela Autoridade Tributária relacionado com a aquisição e posterior venda do navio Atlântida”.

E sublinha ainda que o empresário sempre “se manifestou disponível para colaborar com a Justiça e, embora respeite sem reservas a autonomia e independência do Ministério Público e dos órgãos de Polícia Criminal, não pode deixar de estranhar e de lamentar que, desde 2016 até ao presente, se tenha chegado a este ponto e que o seu nome esteja novamente a ser injustamente denegrido na Comunicação Social, sem que alguma vez tenha sido chamado a explicar o que quer que seja”.

À luz da notícia das buscas, o Grupo Mystic Invest/Douro Azul, do empresário Mário Ferreira, manifestou “tranquilidade e total disponibilidade” para esclarecer as autoridades e facultar o “pleno acesso” à documentação e a uma auditoria interna sobre o negócio do navio Atlântida.

Num comunicado, o grupo empresarial “confirma a realização de buscas às suas instalações no Porto pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pelo DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal], no âmbito das dinâmicas de denúncia da Dra. Ana Gomes sobre a aquisição do navio Atlântida e a concretização de uma solução para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo”.

Mário Ferreira é também um dos acionistas do ECO.