BES: Juiz adia reinício da fase de instrução mas apenas por dificuldade de agendamento

A sessão de julgamento do caso BES agendada para esta segunda-feira foi adiada pelo novo juiz, Pedro dos Santos Correia, devido a dificuldades de agendamento e articulação com as autoridades suíças, avançou o jornal Expresso. Nesta sessão seriam ouvidas através de videoconferência as testemunhas suíças indicadas por Salgado.

A testemunha Sophie Bertin-Hadjiveltcheva, ex-chefe de Unidade de Auxílios de Estado na Direção-Geral da Concorrência que tratou da resolução do BES em 2014, não pode ser ouvida por falta de meios por parte das autoridades suíças. Já Pierre Andre Butty, funcionário suíço da sucursal de Lausanne da Espírito Santo Services, Marianne Treboux e Jean-Luc, que desempenhou diversos cargos em sociedades do GES, não foram ouvidos por “não se encontram reunidos os requisitos legais”, segundo os suíços.

O novo arranque da fase de instrução do Caso BES ficou marcada para esta terça-feira com a audição da testemunha Helder Bataglia.

Ficam assim agendadas diligências até 30 de setembro – a inquirição de 33 testemunhas – apesar de ainda não ter lido o processo. O magistrado assumiu que ainda não teve tempo suficiente para analisar o maior processo da Justiça portuguesa (que conta com 186 volumes) mas que, mesmo perante este estado das coisas, não vai deixar de realizar a diligências marcadas. Assumindo que, depois de ler o mega processo e caso se justifique, possa voltar a reinquirir essas mesmas testemunhas.

No dia 6 de setembro, o Conselho Superior da Magistratura anunciou que o processo do caso Universo BES/GES sairia das mãos de Ivo Rosa e passaria para as de Pedro dos Santos Correia. O novo juiz decidiu manter o reinício da fase de instrução, apesar de vários advogados dos arguidos acusados no processo BES e e um dos assistentes querem suspender as sessões de inquirições de testemunhas já marcadas pelo novo juiz de instrução do Caso BES.

O processo BES/GES conta com 30 arguidos (23 pessoas e sete empresas), num total de 361 crimes. Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o Ministério Público (MP), cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

A figura central desta investigação é Ricardo Salgado, ex-líder do Banco Espírito Santo (BES), acusado de 65 crimes: associação criminosa (um), burla qualificada (29), corrupção ativa (12), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (nove), infidelidade (cinco) e manipulação de mercado (dois).