Duas ideias de Macron que Blanchard diz adaptarem-se a Portugal

Um programa de formação direcionado para as necessidades do mercado de trabalho e um desagravamento das contribuições sociais para baixar o custo do trabalho são duas medidas do programa eleitoral de Emmanuel Macron, o recém-eleito Presidente de França, que merecem a concordância do ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, Olivier Blanchard. Essas duas medidas constam do estudo “How to strengthen the Portuguese recovery” (Como fortalecer a recuperação [económica] portuguesa, em tradução livre) do macro economista francês desenvolvido em colaboração com Pedro Portugal, economista do Banco de Portugal.

Identificando as reformas no mercado de trabalho como uma das mais necessárias em Portugal, Blanchard alerta que é preciso avançar com uma “micro flexibilidade”. O que significa esta expressão? O estudo explica que é a capacidade da economia de alocar trabalhadores aos postos de trabalho necessários e que apoiam o crescimento económico. Por isso, os dois autores defendem uma “segurança flexível” onde se combina a flexibilidade para as empresas com a segurança para os trabalhadores. O objetivo último é aumentar a produtividade, um dos fatores mais importantes para que o PIB cresça.

Para lá chegar, Olivier Blanchard destaca uma medida do programa de Emmanuel Macron: “Reformas nos programas de formação, de forma a estarem mais perto das necessidades das empresas, como a reforma proposta pelo programa do Presidente Macron em França, também pode fazer uma grande diferença”, lê-se no estudo. Esta medida resolveria também o desemprego entre os trabalhadores com baixos níveis de educação, um problema identificado pelos economistas.

Reformas nos programas de formação, de forma a estarem mais perto das necessidades das empresas, como a reforma proposta pelo programa do Presidente Macron em França, também pode fazer uma grande diferença.

O estudo alerta ainda para o problema do aumento do salário mínimo, citando o próprio ministro das Finanças, Mário Centeno, referindo que o aumento do salário mínimo entre 2008 e 2010 teve um efeito “adverso” no emprego. Atualmente, isso também acontece: “A 530 euros por mês em dezembro de 2016, o salário mínimo já está perto de ser 60% do salário médio, o rácio em qual a maior parte dos economistas acredita que começa a ter efeitos adversos substanciais no emprego”. Os economistas olham, por isso, com preocupação para um salário mínimo de 600 euros em 2019, principalmente se as contribuições sociais não foram reduzidas.

E é exatamente sobre as contribuições sociais que incide a outra medida de Macron com a qual Blanchard concorda. O estudo refere que seria melhor financiar os custos do Estado com a saúde e os subsídios de desemprego através dos rendimentos em vez das contribuições sociais. Uma medida deste tipo desgravaria a “tax wedge”, um cálculo que traduz a carga fiscal sobre o fator trabalho. Em causa está a Taxa Social Única (TSU) paga pelos empregadores por cada trabalhador.

No mesmo estudo com ideias para acelerar o crescimento da economia nacional, Olivier Blanchard diz que faz sentido exigir mais flexibilidade nas regras de Bruxelas e refere até que “pode fazer sentido furar os limites do défice”. “Não há necessidade de consolidação orçamental dramática. Há condições em que Portugal deveria ser autorizado a ter um défice superior ao limite? Na teoria diria que sim, que há razões em que faria sentido financiar reformas através de dívida e não de receitas fiscais”, defendeu o macro economista Olivier Blanchard, num encontro com jornalistas, em Lisboa.