RTP quer decisão rápida da ERC sobre o negócio Altice/Media Capital

O presidente da RTP, Gonçalo Reis, disse esta quinta-feira que, “quanto mais rápido” o regulador dos ‘media’ se pronunciar sobre a compra da Media Capital pela Altice, melhor é para o setor, que fica “sem grandes ansiedades”.

“Sou dos que acredita que os operadores privados com uma posição estável e segura, sem ansiedade, é melhor para eles e também para a RTP”, declarou o responsável, que falava no almoço-debate “A RTP, o serviço público e os desafios dos media”, promovido pelo International Club of Portugal, no hotel DoubleTree by Hilton Lisbon.

Sou dos que acredita que os operadores privados com uma posição estável e segura, sem ansiedade, é melhor para eles e também para a RTP.

Gonçalo Reis defendeu “um setor sem grandes ansiedades”, razão pela qual “quanto mais rápido e melhor se resolverem esses temas, é bom para todos”.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que voltou a reunir-se na terça-feira para discutir a proposta de compra da Media Capital pela Altice, pediu mais dias à Autoridade da Concorrência para se pronunciar sobre o negócio. A data indicativa para a ERC dar parecer sobre a operação era terça-feira, mas agora espera-se que a decisão do regulador se conheça na próxima terça-feira.

Respondendo a uma questão levantada pela audiência, Gonçalo Reis referiu ser “tempo de entidades e regulador analisarem” o negócio. “Estão seguramente a analisar com mais dados e mais profundos do que eu, como gestor, posso fazer”, notou o presidente da RTP.

Gonçalo Reis mostrou-se confiante de que “os reguladores vão, certamente, acautelar os temas fundamentais da concorrência, de acesso às várias plataformas de informação, de não discriminação e de não se criarem distorces a um ecossistema que, apesar de tudo, tem sido saudável”.

Em 11 de agosto, o Conselho de Administração da Media Capital, que detém a TVI, considerou que a operação “é oportuna e que as respetivas condições são adequadas”.

A Altice anunciou em 14 de julho, dois anos depois de ter comprado a PT Portugal (Meo), que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, numa operação avaliada em 440 milhões de euros.

Em 19 de setembro, a Autoridade Nacional de Comunicações – Anacom divulgou o seu parecer sobre a operação de concentração, considerando que a compra da Media Capital pela Altice não deverá ter lugar “nos termos em que foi proposta, pois “é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva” em vários mercados.

O parecer da Anacom não é vinculativo.

No encontro, Gonçalo Reis aproveitou também para falar do serviço público prestado pela RTP, salientando que a estação “tem de fazer aquilo que os operadores privados não estão dispostos a fazer”. Isso passa, na sua ótica, por dar voz a diferentes intervenientes e ainda por transmitir conteúdos em português, como séries, cinema independente e documentários.

Para o futuro, o responsável assegurou que a RTP “não vai parar nestas áreas” e vai, ainda, apostar no digital – setor em que é “bastante forte em comparação a operadores privados” –, bem como “nos jovens”.