Ministra da Justiça ausente do Congresso dos Advogados. Siza Vieira irá representar o Governo

A ministra da Justiça — que iria fazer a abertura do evento — afinal não estará presente no 8º Congresso dos Advogados Portugueses, que decorre de quinta a sábado, em Viseu. Em causa, segundo sabe o ECO/Advocatus, as razões são única e exclusivamente de agenda, já que Francisca Van Dunem estará às 15.00 de quinta-feira a ser interpelada no plenário do Parlamento, a pedido do PSD.

Ontem, fonte oficial da organização do Congresso, garantia que a abertura do 8º Congresso dos Advogados Portugueses –encontro que só ocorre de cinco em cinco anos — estaria a cargo da ministra da Justiça. O Governo será representado pelo ministro adjunto Pedro Siza Vieira.

No programa consta ainda que o encerramento do congresso estará a cargo de Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, logo após a apresentação das conclusões aprovadas.

O 8º Congresso dos Advogados Portugueses decorre no Hotel Montebelo, em Viseu, subordinado ao tema “Uma Advocacia Forte numa Sociedade Mais Justa”.

Para além do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme de Figueiredo, dos Presidentes dos Conselhos Superior e Fiscal, e dos membros do Conselho Superior, do Conselho Geral e do Conselho Fiscal, dos Presidentes dos Conselhos Regionais e de Deontologia, estarão presentes vários representantes de ordens internacionais, entre os quais, o Presidente da UIA (Union Internationale des Advocats), Pedro Pais de Almeida, o Presidente da UIBA (União Iberoamericana de Advogados), o argentino Carlos Andreucci, Cláudio Lamachia, simultaneamente Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da UALP (União dos Advogados de Língua Portuguesa), Luis Marti Mingarro, ex-Decano dos Advogados de Madrid e actual Presidente do CIAR (Centro Iberoamericano de Arbitraje), os Bastonários de Angola, Cabo Verde, Guiné- Bissau, São Tomé e Príncipe, Macau, Moçambique e a representante do Barreau des Avocats de Paris.

Durante a sessão de abertura será prestada homenagem ao General Ramalho Eanes, antigo Presidente da República e figura central da vida política portuguesa, e ao Professor Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional, aos quais será atribuída a Medalha de Ouro da OA pelo Bastonário.

No Congresso estarão representados os 31 mil advogados inscritos, através dos 309 Delegados eleitos para esse efeito. Os temas em debate foram organizados em quatro Secções: Identidade da profissão (1a Secção), A tutela dos direitos (2a Secção), Administração da Justiça (3a Secção) e Aperfeiçoamento da Ordem jurídica (4a Secção). As conclusões serão debatidas e votadas em cada uma das secções e submetidas a votação final numa sessão plenária que aprovará as conclusões do Congresso.