António Domingues isolado

Apesar da crença de António Costa, o primeiro-ministro, de que será com António Domingues que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) cumprirá o seu plano de recapitalização, os dias do ex-BPI à frente do banco público estarão contados. A sua recusa em apresentar a declaração de património e de rendimentos ao Tribunal Constitucional não encontra apoio de nenhum responsável soberano e político. Governo, esquerda, oposição e o Presidente da República querem que administração da CGD cumpra o que diz a lei. António Domingues está isolado.

“Há uma semana eu disse que a decisão era do Tribunal Constitucional. O TC decidiu, está decidido“, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações citadas este domingo pelo jornal Público, depois de o tribunal ter decidido na última quarta-feira intimar os administradores a apresentarem as respetivas declarações de rendimentos. A curta afirmação não esconde o impacto do que representa o pensamento do Presidente em relação ao caso: ou Domingues apresenta a declaração, ou sai.

Também António Costa foi claro. “Ninguém está acima da lei“, referiu este sábado o primeiro-ministro que, depois de ter retirado o banco do Estatuto do Gestor Público com a concordância do Ministério das Finanças, pretende assumir um papel de distanciamento em relação polémica. “Não sou porta-voz nem advogado dos administradores da Caixa. Nem me substituo ao Tribunal Constitucional na definição de quais são as obrigações de cada um”, insistiu o governante à margem de encontro da “Trilateral Commission”, adiantando que o Governo não tem qualquer plano B para substituir a administração do banco.

"Há uma semana eu disse que a decisão era do Tribunal Constitucional. O TC decidiu, está decidido.”

A posição de desresponsabilização do primeiro-ministro foi prontamente identificada por Pedro Passos Coelho. O líder da oposição, que falava à entrada do mesmo encontro que decorreu num hotel em Lisboa, acusou mesmo António Costa e o Governo de “querer lavar as mãos” da polémica. “Foi o Governo e o primeiro-ministro que fizeram a lei e convidaram a administração, não pode agora [António Costa] lavar as mãos e dizer que isso é com a Justiça. Isso é com ele, é com o Governo, não pode ser de outra maneira”, disse Passos Coelho.

“Quem não deve não teme”

Os dias passam e o isolamento de Domingues é cada vez maior. Ainda esta sexta-feira começaram a surgir as primeiras notícias em relação a uma eventual demissão em bloco da administração e, mais tarde, de nomes possíveis para liderar uma nova equipa à frente do banco público.

Para Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, partido que suporta o PS no Governo, a atual administração da CGD “não terá condições para continuar” caso não apresente as suas declarações ao TC. “No Orçamento do Estado proporemos, também, que tenha salários limitados ao salário de primeiro-ministro”, disse ainda a responsável em Penafiel, numa visita à Feira de S. Martinho.

Também confrontado pelos jornalistas sobre o mesmo tema, Arménio Carlos, líder da CGTP-IN, foi bastante crítico em relação àquilo que considera ser uma “novela que nunca devia ter começado e que tem de acabar rapidamente”. “Ninguém percebe por que razão não se faz a entrega da declaração de rendimentos” já que “quem não deve não teme”, declarou ontem o sindicalista à margem do 11º Congresso da Federação Nacional dos Médicos a decorrer hoje no Porto.

"Sobre a CGD, é uma novela que nunca devia ter começado e que tem de acabar rapidamente.”

Segundo Arménio Carlos, “este processo só tem servido não só para degradar e pôr em causa a imagem da CGD, mas também para retirar a prioridade que devia ter que era estar a trabalhar para responder às necessidades, sobretudo ao financiamento da economia, quer das empresas, quer das famílias”.