Novos concursos do PT2020 lançados nas próximas semanas com um quarto do valor reprogramado

“Hoje sou um ministro feliz”. As palavras são de Pedro Marques que esta sexta-feira anunciou a conclusão do exercício de reprogramação de 2,4 mil milhões de euros do atual quadro comunitário de apoio. Agora um quarto desse valor vai já ser posto no terreno através do lançamentos de novos concursos que estavam congelados à espera da conclusão deste exercício.

“Vamos lançar novos concurso no âmbito das áreas reprogramadas, que representam mais 1,8 mil milhões de euros em euros em investimento empresarial”, anunciou o ministro do Planeamento e Infraestruturas, na cerimónia oficial de anúncio de conclusão da reprogramação. “Um quarto da reprogramação vai já para o terreno”, concluiu Pedro Marques.

O exercício de reprogramação, oficialmente entregue em Bruxelas em outubro (após vários meses de negociações técnicas), determina o reforço dos apoios comunitários em três áreas específicas: pessoas, empresas e território, que, de acordo com as expectativas do Governo deverão alavancar um investimento superior a sete mil milhões de euros, dos quais cinco mil milhões serão das empresas.

O Executivo quer que os apoios comunitários potenciem a criação de mais 20 mil postos de trabalho, que somarão aos 370 mil que já foram criados durante a legislatura, revelou Pedro Marques, e que colocam a taxa de desemprego em Portugal nos 6,7% no terceiro trimestre deste ano. O responsável definiu ainda como meta que um terço do investimento que vier a ser apoiado pelo PT202 seja feito em territórios de baixa densidade.

A elevada taxa de compromisso dos fundos colocou a Portugal “um bom problema”. “É como os treinadores de futebol que têm mais do que um jogador para cada posição”, sublinhou o ministro, com humor. Tecendo rasgados elogios a todos os que participaram no exercício de reprogramação — arriscou mesmo nomear um a um –, em bom português, sublinhou que todos perceberam a importância da reprogramação apesar de esta consistir em “tirar dinheiro e pôr noutro sítio”. “E aí é onde a porca torce o rabo. Mas os serviços sempre perceberam as prioridades de concentração nas prioridades”, acrescentou.

Pedro Marques deu vários exemplos da ginástica feita: retirar as verbas que estavam inscritas para a qualificação da Função Pública, “que era um eufemismo para despedimentos”, justificou o ministro; retirar as verbas que estavam destinadas aos contadores inteligentes, que “continuam a ser instalados graças à ação dos reguladores e agentes do setor”, ou ainda à eficiência energética na habitação para a qual foram encontradas alternativas de financiamento com recurso ao Banco Europeu de Investimento (BEI).

Verbas que agora vão ser canalizadas para o financiamento da formação de adultos, investimentos de proximidade, o Hospital Central do Alentejo ou ainda a expansão das redes de metro de Lisboa ou Porto. “Se vai haver investimento financiado com verbas do Portugal 2020 no sistema de mobilidade do Mondego ou na Linha de Cascais é devido à reprogramação”, frisou Pedro Marques, numa alfinetada ao anterior Executivo que não deixou uma linha aberta no quadro para o financiamento deste projeto.

Até ao final do ano disponível novo mecanismo com a banca

Uma das novidades introduzidas pelo exercício da reprogramação foi criar um mecanismo inovador para que sejam os bancos a financiar a componente reembolsável dos fundos usados.

As empresas não vêm os custos agravados já que é o Estado que assegura o pagamento dos juros à banca através do recurso à garantia estatal, disponibilizada através da Instituição Financeira de Desenvolvimento.

Tendo em conta os avanços realizados na estabilização do sistema financeiro em Portugal, os bancos tinham “de ter um maior peso no financiamento”. “O sistema financeiro disse presente”, garantiu Pedro Marques, acrescentando que este mecanismo “vai estar disponível até ao final do ano”. “Haverá notícias nos próximos dias”, garante.

(Notícia atualizada)